Os donos de carros usados licenciados no Estado de São Paulo pagarão menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no início de 2011. Na média, o imposto ficará 7% menor, segundo dados ainda preliminares apurados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e obtidos pela Folha. Neste ano, a queda média foi de 12,2%.
A tabela com os valores venais (de mercado) dos veículos está sendo elaborada pela Fazenda. Ela toma por base a pesquisa de preços dos veículos feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em setembro.
No caso das motos, a queda será um pouco maior, de 9,1% (neste ano, ela foi de 9,8%). A queda média global (incluindo carros, motos, utilitários, ônibus e caminhões) ainda não foi calculada pela Fazenda, mas deve ficar entre 5% e 10%. Uma coisa é certa: os utilitários, ônibus e caminhões também pagarão menos IPVA em 2011.
A queda no imposto era esperada e ocorrerá em todo o País. Ela é consequência da redução do preço dos veículos usados, ou seja, o patrimônio dos contribuintes está valendo menos. Como o preço de mercado é menor, o tributo a ser pago também cai.
Desconto mantido
Os contribuintes paulistas continuarão tendo três opções para pagar o imposto em 2011: à vista, com desconto; à vista, sem desconto; ou em três parcelas.
O pagamento com o desconto de 3% (o mesmo dos últimos anos) será feito em janeiro, provavelmente a partir do dia 10 (o calendário oficial ainda não foi divulgado).
Se o contribuinte tiver condições, deve quitar o imposto em janeiro e aproveitar o desconto de 3%. É que o percentual equivale a juro de 3,09% ao mês, taxa que o contribuinte não obterá em nenhuma aplicação financeira.
No Estado, há cerca de 13 milhões de veículos que pagam o tributo. A Fazenda prevê arrecadar R$ 9,51 bilhões em 2011. Para este ano, a previsão é de R$ 8,8 bilhões - até setembro já foram arrecadados R$ 8,6 bilhões.
Fonte: Folha de S. Paulo, 30 de outubro de 2010
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