A Câmara analisa o projeto do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que determina a gratuidade ou a redução de 50% no preço de estacionamento para idosos proprietários de automóveis, mesmo que não sejam os condutores. A medida valerá para lojas, centros comerciais, shoppings, casas de shows, cinemas, teatros, exposições, hospitais, bares, restaurantes e bancos, além dos serviços de manobristas. A medida não abrange, no entanto, estabelecimentos que funcionam exclusivamente como estacionamentos, afirma o jornal Empresas e Negócios, com informações da Agência Câmara.
Conforme o projeto, a gratuidade valerá para pessoas com 70 anos de idade ou mais. Já o desconto de 50% será concedido às pessoas com idade entre 60 e 69 anos. Para gozar do benefício, a pessoa idosa deverá sempre apresentar documento original de identidade válido, além do certificado de propriedade do veículo. Segundo Marçal Filho, a proposta beneficiará pessoas idosas em seus deslocamentos para consultas médicas, momentos de lazer e compras. "O pagamento de estacionamento é uma injustiça com essas pessoas, em prejuízo certo de um grupo que tem carência de recursos", afirma.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; de Seguridade Social; e de Constituição e Justiça.
Fonte: jornal Empresas e Negócios, 23 a 25 de julho de 2011
Nota do SINDEPARK:
Ressaltamos que no seguinte link http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/200247-IDOSOS-PODERAO-TER-ESTACIONAMENTO-GRATUITO-EM-CENTROS-COMERCIAIS.html encontra-se uma enquete na qual você pode opinar se concorda ou não com o projeto.
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