O motorista que quiser receber as mensagens deve se cadastrar no site do Detran para receber as mensagens. O condutor deve entrar na opção "Cadastre-se" ao lado direito da tela, dentro do quadro "Acesse os Serviços Eletrônicos". Na página seguinte, ele deve informar o número do CPF.
Um formulário deverá ser preenchido com o número de celular do motorista que deve clicar na opção "autorizo receber mensagens SMS". Para quem já é cadastrado no portal do Detran, basta informar o número do celular e autorizar o recebimento de mensagens de texto.
O SMS é enviado com até um mês de antecedência do vencimento da CNH. Com isso, o motorista terá aproximadamente 60 dias para renovar o documento, pois o Código de Trânsito Brasileiro permite que o condutor dirija com a habilitação vencida por até 30 dias.
O motorista que for flagrado dirigindo com o documento vencido há mais de um mês pode ser multado em R$ 191,54 e receberá sete pontos na carteira. Segundo o Detran, o condutor ainda terá a habilitação recolhida e o veículo retido - até que outro condutor habilitado compareça ao local da infração.
Outros serviços
O Detran diz que ainda neste ano vai incluir lembretes via SMS para avisar o motorista sobre o mês de licenciamento do veículo e a pontuação na sua CNH. A expectativa do Detran é que, no total, sejam enviadas 6,5 milhões de mensagens de texto por ano, ao custo aproximado de R$ 1 milhão.
Fonte: Folha de S. Paulo, 26 de fevereiro de 2013