O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos. Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa, destaca a Folha.
O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745. Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias - locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.
A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica.
Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás).
Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde.
Essas restrições foram comemoradas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo", afirmou à Folha.
No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% - em 1989 era de quase 35%.
Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.
Fonte: Folha de S. Paulo, 24 de novembro de 2011
Outras matérias da edição
Masp usa vão-livre como estacionamento (28/11/2011)
Em fila, os carros sobem por uma rampa improvisada (já que a calçada não é rebaixada) para serem atendidos pelos manobristas de valets. Dois estão estacionados ali no momento. A cena não chamaria a at (...)
As cores de carro que mais vendem (23/11/2011)
A ditadura do branco e prata como cores que predominam há anos na preferência do consumidor parece que ainda vai ter vida longa. A edição 2011 do Global Automotive Color Popularity Report, baseada no (...)
Agentes cometem infração e fotos vão parar na internet (25/11/2011
Nas últimas semanas, diversos usuários da rede social Facebook divulgaram e reproduziram fotos que mostram agentes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) em situações que desrespeitam a legislaçã (...)
Determinada nova licitação para inspeção veicular em SP (25/11/2011)
A 11ª Vara da Fazenda Pública da capital determinou, dia 25 de novembro, que a Prefeitura de São Paulo abra nova licitação no prazo de 90 dias para a escolha de empresa que será responsável pela inspe (...)
SP: 19% da renda mensal é comprometida com passagens de metrô (25/11/2011)
Em São Paulo, onde a linha de metrô tem extensão de 74,3 km e a passagem custa R$ 2,90, uma pessoa que ganha o salário mínimo estadual (R$ 610) teria 19,02% da renda comprometida, por mês, ao comprar (...)
Estação São Bento do metrô amplia horário de acessos (25/11/2011)
A Estação São Bento do metrô, uma das mais movimentadas da cidade nesta época do ano devido às compras de Natal que costumam lotar a Rua 25 de Março, um dos mais populares centros de compras da capita (...)
Cidade do interior de Goiás "cria" suas próprias placas de trânsito e fere cógo brasileiro (24/11/2011)
Em Montividiu (280 km de Goiânia), na região sudoeste de Goiás, a sinalização de trânsito tem chamado a atenção dos moradores. Placas de "proibido estacionar", "lombada" e "vire à esquerda" foram feit (...)
Pedágios no Paraná terão reajuste de 4,53% em dezembro (23/11/2011
Os preços dos pedágios nas rodovias do Paraná vão subir 4,53% a partir de dezembro. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado aprovou dia 23 de novembro os cálculos do reajuste tarifário n (...)
Trânsito mata 572 pessoas a mais que homicío em SP (26/11/2011)
Se São Paulo parece ter encontrado o caminho para a redução dos assassinatos, o mesmo sucesso ainda não foi alcançado na prevenção às mortes em acidentes de trânsito. Nos dez primeiros meses do ano, m (...)
Com ameaça de IPI maior, importação de carros despenca (26/11/2011
A elevação do IPI durou pouco mais de um mês até ser derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas foi o tempo suficiente para reduzir em 39% a importação de carros, excluindo da conta México e M (...)
Principais rodovias de SP ganharão faixas acionais (27/11/2011)
As principais rodovias do Estado ganharão faixas de tráfego adicionais a partir de 2013. As obras de expansão, que começam já no próximo ano, devem aliviar os gargalos no acesso à capital para quem ch (...)
Falta de inspeção deixa 1,7 milhão na ilegalidade (25/11/2011)
A falta de inspeção veicular jogou 1,7 milhão de veículos na ilegalidade neste ano. São carros, motos, ônibus e caminhões que não fizeram a vistoria em 2010 e, por isso, não puderam fazer o licenciame (...)
Linha de Metrô deve ganhar portas de vidro (24/11/2011)
As portas de plataforma da Estação Vila Matilde, na Linha 3-Vermelha do Metrô, foram instaladas em outubro do ano passado, mas nunca funcionaram. Agora, enfim, deverão operar nos próximos meses. E a e (...)
lma e Alckmin vão anunciar Metrô até o ABC Paulista (23/11/2011)
Em mais uma demonstração da proximidade entre os governos federal e do Estado de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin farão juntos o anúncio da linha 18 - Bronze do Me (...)
300 mil motoristas já têm "nome sujo" (24/11/2011)
Em menos de cinco meses, a Prefeitura de São Paulo já cadastrou 350 mil devedores de multas de trânsito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin). Do total de inadimplentes, 300 mil são motoristas e 5 (...)
Os ônibus interestaduais (27/11/2011)
Como todas as agências reguladoras, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi criada para evitar abusos do poder econômico, proporcionar proteção e segurança ao consumidor e servir de ca (...)
Velocidade cai de 120 km/h para 100 km/h em trecho de engavetamento na Imigrantes (26/11/2011)
A pista sentido São Paulo da Rodovia dos Imigrantes terá novo limite de velocidade, de 100 km/h, em um trecho de 5 km de extensão (entre o km 39 e o 43) localizado no topo da Serra do Mar. Atualmente, (...)
Viagem SP-Campinas será mais rápida (27/11/2011)
A viagem entre São Paulo e a região de Campinas ficará mais rápida. A implantação de uma faixa adicional no Sistema Anhanguera/Bandeirantes promete, até 2014, aumentar a capacidade de tráfego nas duas (...)
São Paulo se sai mal em pesquisa munal sobre qualidade de vida (22/11/2011)
Uma pesquisa mediu a qualidade de vida em 26 cidades do mundo. São Paulo foi a única cidade brasileira na lista e não se saiu muito bem. Não é preciso viajar o mundo para perceber que o transporte em (...)
Falta manutenção em pontes e viadutos em todo o Brasil (24/11/2011
O descaso está em todo o Brasil: pontes e viadutos com problemas gravíssimos de infraestrutura. Tem ponte caindo em São Paulo. Felizmente no desabamento do dia 23 ninguém se machucou, mas isso chamou (...)
Lei aprovada em São Paulo proíbe carona em motos nos as úteis (23/11/2011)
Deputados estaduais de São Paulo resolveram que em cidades paulistas com mais de um milhão de habitantes, de segunda a sexta, duas pessoas em cima de uma mesma moto é infração sujeita a multa de R$ 13 (...)
Detran-GO passa a funcionar aos sábados (25/11/2011)
Desde o último fim de semana, motoristas que precisam fazer a vistoria de veículo podem procurar o Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO) aos sábados. Devido às filas e ao longo tempo de espera (...)
"Punição e fiscalização imeatas em acidentes de trânsito são prioridades", z especialista (24/11/2011)
A Justiça de Campinas, no interior de São Paulo, decretou a prisão preventiva dos dois empresários suspeitos de envolvimento em um pega. Um professor de jiu-jítsu de 23 anos foi atropelado e morreu. A (...)
Motorista com bom comportamento terá desconto no IPVA (23/11/2011)
Em Goiás, uma novidade promete deixar motoristas de estados vizinhos com inveja: na hora de pagar o IPVA, o motorista terá um desconto de 50% a partir de 1º de janeiro. Mas só se ele tiver um bom comp (...)
BR-101 em PE é campeã em acidentes com morte no País, z estudo (24/11/2011)
A BR-101, em Pernambuco, foi apontada por uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Fundação Dom Cabral como a rodovia campeã em acidentes com morte no Brasil. O estudo, desenvolvid (...)
Ticket de estacionamento com sabor! (25/11/2011)
A mania de colocar o ticket de estacionamento na boca e ficar com as mãos livres, por menos higiênica que seja, é realmente universal. Quem nunca fez isso? Pensando nisso, a marca alemã de chicletes W (...)
Furto de veículos na Lapa é três vezes a méa de SP (28/11/2011)
A quantidade de veículos furtados na região da Lapa, zona oeste de São Paulo, representa três vezes a da média registrada na cidade, segundo estatísticas divulgadas pela Secretaria da Segurança Públic (...)
Etanol sobe em 18 estados e preço méo nacional avança 0,69% na semana (28/11/2011)
O preço do litro do etanol registrou alta em 18 estados na semana encerrada no último dia 26, frente à semana anterior. Assim, dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis) mostram (...)
Motoboys deverão ter moto branca e usar colete próprio (29/11/2011
A Prefeitura de São Paulo decidiu quais serão as exigências para permitir que motoboys trabalhem na cidade. Entre elas, a de que eles apresentem atestados de antecedentes criminais. A partir de agosto (...)