São 33 milhões de carros circulando nas cidades brasileiras. Em média, é um automóvel para cada cinco pessoas. Se tem carros demais, faltam vagas nas ruas. Por causa da falta de espaço e da maior segurança, muita gente prefere estacionamentos privados. Mas a sensação de segurança não existe mais para um homem com quem a reportagem do G1 conversou e que preferiu ficar anônimo. Ele foi levado por três bandidos armados de dentro de um estacionamento e só foi solto num matagal. Dias depois, o carro foi encontrado totalmente depenado. "O estacionamento tem sua parcela de culpa e, como responsável, deve pagar e diminuir o prejuízo do cliente", ele afirma.
O estacionamento onde ocorreu o crime tinha placas eximindo a empresa de responsabilidade pelos veículos - o que, para a Justiça, não tem validade. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o dono do estacionamento, seja ele pago ou não, é obrigado a responder por todos os danos causados ao veículo.
Para conseguir uma indenização, o cliente deve guardar o comprovante de estacionamento, uma nota fiscal ou apresentar testemunhas.
Para se resguardar de prejuízos, o dono de um estacionamento em Fortaleza investiu em câmeras e seguros contra furtos. "Nossa câmera tem condição de mostrar se o carro foi batido dentro ou fora do estacionamento, por exemplo", diz Luciano Cavalcante. Num hotel da cidade que oferece o serviço de manobrista, o funcionário faz uma vistoria no carro antes de estacionar.
Quando o carro é danificado nas vagas administradas pelas prefeituras, a questão é mais controversa, mas há decisões isoladas da Justiça que reconhecem o direito ao consumidor.
Fonte: portal G1, 22 de janeiro de 2009
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