O número de notificações expedidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) para motoristas que estouraram o prontuário, e correm risco de perder a carteira, subiu 14% em 2012. Foram 711.636 - mais de uma por minuto, em média -, ante 621.771 dois anos atrás, um acréscimo de quase 90 mil alertas. Os dados se referem ao período de janeiro a novembro e revelam que a obediência às regras de trânsito vem diminuindo no Estado.
Os informes são remetidos a todo condutor que ultrapassa 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no período de 12 meses ou que é autuado uma só vez por alguma infração gravíssima - isso quer dizer que um mesmo motorista pode ser notificado várias vezes. São infrações gravíssimas, por exemplo, avançar o sinal vermelho, não parar em bloqueio policial e conduzir embriagado. Cada uma rende sete pontos de punição, destaca O Estado.
O ator Arthur Berges dirige cotidianamente na cidade de São Paulo. Recebeu por volta de 30 multas nos últimos quatro anos, tendo a CNH suspensa em 2012. Mas não por infrações que ele considera arriscadas - ou seja, as que põem vidas em risco, entre as quais guiar acima do limite de velocidade. "O que me irrita é que vejo muita gente cometendo essas ações graves sem tomar multas", diz.
Para justificar tantos pontos marcados em sua carteira - mais de 70 -, o jovem alega dificuldades para respeitar o rodízio e as vagas. "Trabalho em teatros distantes uns dos outros e tenho de chegar a todos rapidamente. Não posso ir de metrô e ônibus, senão atrasaria. Por isso, às vezes, furava o rodízio." Mas confessa que cometeu uma infração gravíssima, na região da Avenida Paulista: ultrapassagem sobre uma faixa dupla contínua.
As infrações de trânsito já o fizeram pagar mais de R$ 5 mil em multas.
Pena, recurso e suspensão
Segundo o Detran-SP, o prazo da pena é "variável" e "precede a cassação" da CNH, que "sempre ocorre pelo período de dois anos". O órgão informa ainda que, depois de receber a notificação, o motorista tem 30 dias para recorrer e apresentar a sua defesa. No caso dos recursos em relação a multas municipais, os interessados podem obter informações pelo telefone 156 da Prefeitura. Se os recursos forem negados, o condutor fica em situação irregular e deve entregar a carteira de habilitação no Detran-SP.
Para Jaime Waisman, doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), o aumento de notificações emitidas revela um maior desrespeito às normas de tráfego adotadas no Estado. "O que teria que ser feito é uma intensificação da fiscalização de trânsito de uma forma geral, para coibir as práticas irregulares."
Fonte: O Estado de S. Paulo, 17 de fevereiro de 2013
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