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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu dia 13 a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) um tributo da União, como a melhor maneira para custear as tarifas de transporte público da cidade. Em evento realizado pela Rede Nossa São Paulo em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, no Sesc Consolação, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou "Alternativas para o financiamento do transporte público", que são os resultados preliminares sobre estudo da tarifa de ônibus na capital, explica o DCI.
De acordo com a FGV, o aumento da gasolina em R$ 0,50 (por litro) aliado à municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), poderia reduzir a passagem em R$ 1,20, passando a custar R$ 1,80. A municipalização da Cide começou a ser debatida no último dia 20 de março. A proposta do prefeito Fernando Haddad sobre novas formas de financiamento para transporte público ocorreu em uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, e foi levada ao Congresso para discussão. "Criar um subsídio cruzado entre o transporte individual e o transporte público vai ter impactos ambientais, sociais e distributivos favoráveis. Não consigo ver contraindicação, a não ser o fato de que você estará desestimulando o uso do carro para a rotina, para o dia a dia. Ou seja, trajetos que podem e devem ser feitos de outra maneira", disse o prefeito Fernando Haddad, que também é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
Segundo o resultado preliminar, apresentado pelo chefe do Centro de Crescimento Econômico da FGV, Samuel de Abreu Pessoa, a queda no valor da tarifa ocasionaria, ainda, deflação de 0,026% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O estudo da FGV mostra ainda que a medida beneficiaria 78% da população, que corresponde aos que ganham entre um e 12 salários mínimos. Como ainda está em fase preliminar, o prefeito defende que a sociedade seja consultada sobre o assunto.
Para Clemente Ganz, diretor do Dieese, o impacto na vida dos trabalhadores mais pobres seria grande com o benefício mostrado pelo estudo. "Pensando em uma pessoa que utilize duas vezes por dia o transporte por 20 dias, ele economizaria cerca de R$ 60 por mês.?
Fonte: jornal DCI, 14 de agosto de 2013

Categoria: Geral


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