Um esquema de venda ilegal de autorizações para uso de vagas destinadas a idosos foi flagrado dia 23 de outubro pelo DFTV no Setor Comercial Sul, área central de Brasília.
Com uma câmera escondida, a equipe de reportagem foi ao encontro de um guardador de carros e registrou o comércio, de aluguel e venda, de licenças. O documento foi comprado por R$ 60,00 e um par de óculos escuros. No caso de abordagem policial, o flanelinha dá uma dica: "Se o policial falar alguma coisa... diz que dirige pra sua mãe, que tá lá em cima, no dentista".
Procurado, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) confirmou que o documento era verdadeiro. A autorização que foi vendida pelo guardador de carros é a segunda de um mesmo beneficiário. A primeira havia sido perdida há cinco anos. Com a denúncia, a licença, que foi devolvida para o Detran, foi cancelada.
"Diante da denúncia, nós vamos apurar, vamos encaminhar à autoridade de trânsito para que ela, junto à Polícia Civil, investigue se essa pessoa que tem direito está repassando, ou se está sendo vítima também, pra apurarmos os fatos", assegurou o gerente de fiscalização do Detran, Silvain Fonseca.
Se a autorização tiver sido furtada, o flanelinha pode responder pelos crimes de furto e falsa identidade. Se o documento tiver sido obtido com o idoso, o crime é de falsa identidade. Quem compra a licença também pode responder por receptação. As penas para esses crimes variam entre três meses e cinco anos de prisão.
Fonte: portal G1, 23 de outubro de 2009
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