A base de apoio do prefeito Gilberto Kassab na Câmara Municipal de São Paulo já aceitou a decisão do governo de barrar qualquer tentativa de alteração significativa no projeto que aumenta em até 60% o IPTU de 1,7 milhão de contribuintes no ano que vem, segundo informação da Folha de S. Paulo. Kassab, que tem maioria folgada no Legislativo, pediu para que os vereadores aliados não mexam nas alíquotas e, principalmente, não aprovem nenhuma medida que diminua a receita extra que o aumento do imposto trará em 2010: R$ 744 milhões a mais que o previsto para este ano. A receita total com o tributo em 2010 será de R$ 3,944 bilhões.
O prefeito também pediu para que o número de contribuintes isentos de IPTU - cerca de 1 milhão - não seja reduzido. A Câmara já aprovou o projeto em primeiro turno sem alterações - 36 a favor, 17 contra, 1 abstenção e 1 ausência. O segundo turno está previsto para dia 2 de novembro. Segundo a Folha apurou, todas as mudanças pontuais que os vereadores quiserem fazer terão de ser submetidas aos técnicos da Secretaria de Finanças antes dessa data.
Kassab disse que poderão ser feitas alterações pontuais na planta genérica de valores onde forem identificados erros ou distorções. A planta genérica estabelece o valor do metro quadrado de terreno em todas as ruas e é a base do cálculo do IPTU. Uma mudança no projeto já acertada, como a Folha revelou, é a redução dos valores dos metros quadrados na cracolândia, no Centro.
Segundo a proposta de Kassab, imóveis residenciais terão aumento máximo de 40% em 2010. O teto para os comerciais é de 60%.
Fonte: Folha de S. Paulo, 27 de novembro de 2009
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