Após a suspensão do aumento imediato do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos importados, o consumidor poderá ser beneficiado pela redução no preço dos carros, de acordo com o deputado federal Mendonça Filho. "O consumidor ganha na qualidade e no preço", completa. De acordo com o parlamentar, as montadoras tinham o direito, garantido em lei, de manter os preços por 90 dias. Como a decisão é retroativa, os fabricantes que importaram veículos com a nova alíquota poderão retornar ao valor antigo. "As montadoras poderão reduzir os preços por 90 dias, a contar da data da edição do decreto", afirmou ao InfoMoney.
Segundo ele, as montadoras terão o direito de rever o imposto pago a mais desde a decisão, e fora do prazo nonagesimal.
Decisão
A ADI 4661 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ajuizada pelo partido Democratas, considerou o decreto inconstitucional, por contrariar a garantia do consumidor não ser surpreendido pelo aumento do tributo, uma vez que no decreto as montadoras não precisariam esperar os 90 dias para aplicar a nova tabela de incidência do IPI. "O STF julgou procedente a inconstitucionalidade da decisão, por isso, a decisão de fazer prevalecer o prazo previsto em lei", explica.
De acordo com o deputado, o aumento do IPI havia prejudicado a concorrência entre as montadoras. "As montadoras nacionais estavam livres para encarecer o preço, e o consumidor perderia em qualidade", explica, afirmando que o governo poderia ter criado soluções para outros segmentos
Fonte: site InfoMoney, 20 de outubro de 2011
Outras matérias da edição
Centro lidera desrespeito à faixa de pedestre (19/10/2011)
Menor do que todas as outras, a região central de São Paulo continua sendo a área onde a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) mais multa veículos por desrespeito ao direito dos pedestres, mesmo ap (...)
CET interta faixa da reita da ligação leste-oeste por 60 as (20/10/2011)
A CET interditou, no dia 20 de abril, por 60 dias, uma faixa da direita da ligação leste-oeste, sentido Penha, para obras na praça Franklin Roosevelt. Segundo a Folha de S. Paulo, a interdição será fe (...)
Polícia estende blitze de lei seca até as 6 horas e testa bafômetro a stância (20/10/2011)
A sequência de mortes e pessoas feridas em acidentes de trânsito envolvendo motoristas embriagados levou a Polícia Militar a ampliar os horários de fiscalização da lei seca na capital. As operações, q (...)
Centro de São Paulo terá bulevar entre praças (18/10/2011)
O mosaico português de 2,5 km de calçadas do centro de São Paulo vai ser trocado por concreto e várias travessias para pedestres vão ganhar faixas elevadas, como lombadas. Isso tudo para aumentar o co (...)
Lei troca multa de trânsito por advertência em SP (18/10/2011)
Motoristas que excedem a velocidade em até 20%, a principal causa de multas de trânsito em Sorocaba (SP), vão agora ganhar apenas uma advertência. Um projeto de lei aprovado dia 18 de outubro em votaç (...)
Agentes de trânsito usarão spray de pimenta em Manaus (17/10/2011)
Spray de pimenta promete acalmar o stress dos motoristas mais exaltados em Manaus. Desde o dia 17 de outubro, 250 agentes de trânsito recém-aprovados em um concurso público vão estar munidos da arma n (...)
Seguradoras devem agilizar o pagamento de indenizações de veículos por perda total (21/10/2011)
A Cetip e a Central de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) lançaram, dia 21
Em 2020 os carros andarão sozinhos (21/10/2011)
Daqui dez anos não haverá mais motoristas "barbeiros". Quem afirma é o vice-presidente de Investigação e Desenvolvimento da GM, Alan Taub. Ele não aposta no melhor preparo dos motoristas, mas na evolu (...)
NY quer substituir carruagens por carros elétricos (20/10/2011)
A cidade de Nova York discute a substituição das carruagens tão tradicionais nos passeios do Central Park por carros elétricos. De acordo com o New York Times, a proposta partiu da organização NY CLAS (...)
Vendas de carros novos têm ligeira queda (20/10/2011)
As vendas de automóveis novos (apenas carros de passeio) tiveram uma queda de 0,54% na primeira quinzena de outubro, comparado ao mesmo período do mês passado, contra uma alta de apenas 1,36% nos come (...)
Preço do carro zero cai 0,21% em setembro (18/10/2011)
Os automóveis zero quilômetro ficaram 0,21% mais baratos em setembro. A queda foi menor do que no mês de agosto, quando o preço recuou 0,47%. Segundo a pesquisa da Agência AutoInforme, realizada com b (...)
Etanol segue competitivo em SP, GO e MT, aponta ANP (21/10/2011)
Os preços do etanol seguem competitivos nos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Goiás em relação à gasolina nos postos de combustíveis durante a semana terminada em 21 de outubro, de acordo com dados (...)
Ramal terá lojas subterrâneas e acesso a préos (21/10/2011)
Com uma demanda que, segundo os estudos do Metrô, não interfere no funcionamento das demais linhas do sistema, e localizada em um dos três principais centros financeiros e comerciais da cidade, a Linh (...)
Portão do Metrô fecha 5h mais cedo na Luz (20/10/2011)
O cartaz grande fixado na fachada informa que a Estação Luz da Linha 4-Amarela do Metrô, no centro, fica aberta das 4h40 à meia-noite. Mas quem precisa acessá-la pela Rua Brigadeiro Tobias só tem até (...)
Frota da cidade não acompanha o crescimento (16/10/2011)
Se o número de passageiros dos ônibus não para de crescer, a frota de coletivos da cidade está estagnada há anos. Comparando dados da SPTrans de 2008 e 2011, o número de passageiros cresceu 7%. E o de (...)
Lei antiálcool entra em vigor no Estado de SP (19/10/2011)
Desde o dia 19 de outubro, está proibido o consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos em estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin sancionará a lei que t (...)
CET padroniza velocidade em mais 14 vias paulistanas (21/10/2011)
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) uniformizou a regulamentação de velocidade de 14 vias desde ontem, dia 24. Ao todo, serão 18,8 km de novas vias com velocidade reduzida. O trabalho de padron (...)
Sem surpresas, Copom reduz Selic em mais 0,5 ponto (19/10/2011)
O Banco Central reduziu a taxa básica de juros em 0,5 ponto dia 19 de outubro, para 11,5% ao ano, em meio a um cenário de crescente deterioração externa e de evidências de desaceleração da economia do (...)
Brasil vende quatro vezes mais carros novos que o México (17/10/2011)
Os brasileiros estão comprando quatro vezes mais carros que os mexicanos, apesar de pagarem praticamente o dobro do preço, revela uma comparação entre os números do setor automobilístico verificados e (...)
Lei que proíbe caminhão no centro de Goiânia entra em vigor (20/10/2011)
Entrou em vigor dia 20 de outubro a lei que proíbe caminhões - com peso superior a 7 toneladas e mais de 8 metros de comprimento - de circular por ruas e avenidas da região central de Goiânia. A proib (...)
Mais de 20 carros são roubados ou furtados por a em Curitiba (20/10/2011)
Vinte e dois carros são roubados ou furtados por dia, em Curitiba, segundo a polícia. A maior parte dos crimes acontece em bairros populosos, onde os estacionamentos dos prédios não têm vagas suficien (...)
Ecovias interta faixa da Anchieta a partir de 2ª (23/10/2011)
A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), interditou ontem, dia 24, a faixa da direita da Via Anchieta no sentido capital para finalizar as obras de alargamento da (...)
Motoristas do ES testam óculos que simulam sensação de alcoolismo (21/10/2011)
Óculos que simula a sensação de estar alcoolizado têm sido utilizados pelo Detran no Espírito Santo para conscientizar os motoristas sobre os perigos de dirigir sob os efeitos do álcool. O equipamento (...)
Empresas se especializam em transporte de pessoas com deficiência (23/10/2011)
Desde 2009, uma associação de táxis de frota em São Paulo atende portadores de deficiência física e pessoas com dificuldades de locomoção. O serviço de táxi acessível, que tem 35 carros adaptados, já (...)
Pedestres viram alvo de ação do CET (24/10/2011)
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) já prepara a segunda fase do Programa Travessia Segura, cinco meses após a campanha que orienta os motoristas sobre a preferência de travessia de quem está a (...)
Detidos 24 flanelinhas no Leblon (22/10/2011)
A Guarda Municipal e a Polícia Civil detiveram, entre a noite do dia 20 de outubro e a madrugada do dia 21, 24 flanelinhas que agiam no Leblon. Na ação também foram multados 74 carros e seis rebocados (...)
Shoppings de São José em expansão (24/10/2011)
Os shopping centers de São José dos Campos estão com projetos de investimentos já anunciados superiores à casa dos R$ 350 milhões para ampliações e modernização de seus espaços. A cidade, apesar de se (...)
População duplica em 10 anos, e moradores reclamam do trânsito (23/10/2011)
"No lugar em que tinha uma casa, surgiram cem casas com cem famílias. Não há infraestrutura que suporte esse crescimento", reclama a empresária Tania Savioli, moradora de Santana. O alto número de lan (...)
Este é um bom momento para comprar ou trocar de carro, zem especialistas (24/10/2011)
O consumidor que deseja trocar ou comprar um carro deve aproveitar o momento, principalmente por conta dos grandes estoques nos pátios das montadoras nacionais e a suspensão do aumento de IPI (Imposto (...)
Cresce número de ônibus reprovados por barulho (24/10/2011)
Cresceu cinco vezes o número de ônibus da capital reprovados por serem muito barulhentos. Estatísticas da São Paulo Transporte (SPTrans) revelam que, por causa do problema, foram lacrados em 2011, de (...)
Com novo bafômetro, São Paulo aperta fiscalização nas ruas (24/10/2011)
Tem que punir. A lei precisa ser mais dura, defendem promotores, advogados, professores e vítimas de uma tragédia que faz vítimas todos os dias, todo fim de semana. São as vítimas dos motoristas embri (...)
Fecomercio-SP: custo de vida sobe 0,26% em setembro (24/10/2011)
O custo de morar na capital paulista avançou 0,26% em setembro em relação ao mês anterior, segundo cálculo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Feco (...)
Prefeitura apresenta novo modelo de trólebus para SP (24/10/2011)
A Secretaria de Transportes da cidade de São Paulo apresentou ontem, 24 de outubro, o novo modelo de trólebus que vai circular a partir de hoje na capital, em continuidade ao processo de renovação da (...)
Estacionamentos cobram por mês o mesmo que prestação de carro (22/10/2011)
O excesso de carros e a falta de vagas nas ruas produziram uma disparada de preços nos estacionamentos das grandes cidades brasileiras, segundo reportagem do Jornal Nacional. No Rio, alguns cobram por (...)
Valet dá "jeitinho" e reserva vaga na rua Oscar Freire, em SP (19/10/2011)
Manobristas de empresas de valet estão dando um "jeitinho" para reservar vagas de Zona Azul a clientes de lojas da rua Oscar Freire, centro de compras de luxo dos Jardins, zona oeste de São Paulo. Ele (...)
Preços das vagas nas alturas (19/10/2011)
Os preços cobrados nos estacionamentos dos aeroportos do Rio decolaram - e a jato. Neste mês, as tarifas aumentaram até 192% no Tom Jobim e 183% no Santos Dumont. Os maiores reajustes foram aplicados (...)