O reajuste do preço da gasolina em Natal ficou acima da média da Região Nordeste: "Nós somos um estado produtor muito estranho", fala um homem.
Difícil de entender que o consumidor quase não tem escolha: "A gente percebe que é estranho porque você vai em qualquer posto e é mais ou menos o mesmo preço", conta uma mulher.
O Ministério da Justiça analisa 120 denúncias de combinação de preços, o que caracteriza a formação de cartel. O crime é investigado também pelo Ministério Público.
"O aumento abusivo vai se caracterizar pela falta de justa causa pra ele na proporção em que é aplicado. E tudo está se configurando nesse sentido", explica o promotor da Defesa do Consumidor, José Augusto Peres.
O Sindicato dos Postos do Rio Grande do Norte disse que o aumento foi provocado por dois fatores: o aumento na alíquota do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mas principalmente pela entressafra da cana-de-açúcar.
"A gente teve um aumento de 46% no preço do litro do álcool, que tem 25% de participação na composição da gasolina que nós utilizamos nos nossos carros. Isso teve um impacto muito grande, com um agravante, que não existe produção de álcool suficiente para abastecer o mercado", diz o representante do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Rio Grande do Norte, Marcus Guedes.
A governadora Rosalba Ciarlini diz que o aumento do imposto sobre circulação de mercadorias aprovado no fim do governo anterior para o fundo de combate à pobreza teria um reflexo muito menor no preço dos combustíveis, e que os postos abusaram do reajuste. "Esses 2% eram apenas R$ 0,05 no preço do combustível, inclusive com um detalhe, no preço do litro de até R$ 2,65. Acima disso não é tributado em nada, é só lucro do posto", explica a governadora.
Fonte: portal G1, 12 de abril de 2011