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O jatinho Embraer Phenom 300 vale R$ 18 milhões, mas estacioná-lo nos aeroportos brasileiros custa apenas R$ 1. Mais precisamente, apenas 92 centavos por hora. O preço para parar máquinas milionárias dentro dos aeroportos do país equivale um décimo do custo de deixar um carro nos estacionamentos dessas unidades. Em Congonhas (SP), onde parar um Phenom sai a R$ 1,21 a hora, estacionar um carro pelo mesmo período custa R$ 14. Mesmo para um dia inteiro de uso, os preços são distorcidos.
Uma diária de estacionamento de veículo custa R$ 70, enquanto para um avião não passa de R$ 26. Segundo a Infraero, que administra 63 aeroportos no país, somente no Campo de Marte, aeroporto de São Paulo destinado a esse tipo de aeronave, a empresa teve prejuízo de R$ 24,7 milhões em 2013. Em Jacarepaguá (RJ), o rombo foi de R$ 13,7 milhões. A empresa diz que os deficit são recorrentes porque "os preços das tarifas vigentes para as operações com aeronaves da aviação geral não são suficientes para cobrir os custos dessas operações". A tarifa de estacionamento não é a única que uma aeronave da chamada aviação geral (jatos executivos, táxis aéreos, aviões de treinamento e afins) paga para usar os aeroportos brasileiros, mas todas as outras são relativamente pequenas se comparadas aos preços das aeronaves.
Um Embraer Legacy 600, aeronave que passa dos R$ 40 milhões, paga não mais que R$ 400 para pousar e taxiar nos aeroportos brasileiros. Para as tarifas de navegação e segurança, o custo também é de cerca de R$ 400. O custo das tarifas varia conforme o peso do avião. E jatos registrados no exterior geralmente pagam um pouco mais que os de matrícula nacional.
Aumento
As tarifas de uso da aviação geral nos aeroportos são historicamente baixas porque eram uma forma de incentivar o uso dessas aeronaves. Elas ajudam na formação de mão de obra e no transporte até áreas remotas do país, não atendidas pela aviação comercial. Essas tarifas sempre representaram uma receita ínfima da estatal Infraero - que administrava praticamente 100% dos aeroportos.
Mas a situação da aviação geral vem mudando relativamente rápido. Em 1996, o número de aviões privados era de 5.730. Em 2013, chegou a 9.453. Incluindo os táxis aéreos, são quase 11 mil aeronaves atualmente no Brasil. Muito diferente dos chamados "teco-tecos", hoje em dia algumas dessas aeronaves podem transportar mais de 30 passageiros em condições luxuosas. O valor de cada avião pode ultrapassar a marca de R$ 50 milhões. Outra mudança é que atualmente existem pelo menos 20 aeroportos administrados pela iniciativa privada e que não querem que essa receita seja apenas acessória. Pedro Azambuja, presidente do Sineaa (Sindicato Nacional das Empresas de Administração Aeroportuária), com 13 empresas associadas, diz que as administradoras são instadas a apresentar um serviço com cada vez mais qualidade e segurança, sem que as receitas para esse fim acompanhem os custos. "Exige-se cada vez mais estrutura e se quer pagar cada vez menos", diz Azambuja que solicitou à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a revisão do marco tarifário.
Fonte: Folha de S. Paulo, 3 de agosto de 2014