O Ministério da Fazenda havia informado anteriormente, em nota, que seriam reduzidas as alíquotas da taxa Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o óleo diesel.
O objetivo, segundo nota do Ministério, é "amenizar flutuações de preços internacionais do petróleo e garantir a estabilidade dos preços dos combustíveis".
A Petrobras buscava há algum tempo a anuência do governo para aumentar o preço dos combustíveis para aliviar o caixa da empresa após aumentos de custos, principalmente com importações de gasolina em meio ao grande consumo de combustíveis no mercado brasileiro.
Neste trimestre, o impacto sobre as importações será agravado pela alta do dólar.
Segundo a Fazenda, até 30 de junho de 2012 a alíquota da Cide para a gasolina passará de 0,192 real para 0,091 real por litro. No caso do óleo diesel, irá de 0,07 real para 0,047 real por litro.
Uma fonte do governo informou que a elevação da gasolina e do diesel nas refinarias será exatamente proporcional à queda da Cide, o que vai neutralizar a medida para os preços no varejo, como deseja o Planalto, que se esforça para manter a inflação sob controle.
Segundo essa fonte, o aumento realizado pela Petrobras ainda não compensa toda a variação nos preços internacionais do petróleo no período, mas acrescentou que não estão previstas novas alterações nestes valores no curto prazo.
Com a redução da Cide, o governo deixará de arrecadar um valor estimado em 282 milhões de reais em 2011 e de 1,77 bilhão de reais em 2012.
Fonte: agência de notícias Reuters, 28 de outubro de 2011