Com intenção de tornar os preços das cadeirinhas para veículos mais acessíveis ao consumidor, foi proposto à Receita Federal que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre o produto seja reduzido para 1%. A medida foi proposta por várias entidades, entre elas, a Proteste - Associação de Consumidores, a Criança Segura e a Rede Nacional Primeira Infância. A informação é do InfoMoney.
Segundo a Proteste, para justificar a redução no dispositivo de segurança, foi realizado um estudo. De acordo com o levantamento, hoje são cobrados 10% de IPI sobre a cadeirinha. O estudo propõe uma redução para 5%, adotada por medida provisória. Com a redução, o preço final ao consumido pode ficar 10,70% mais barato.
Documento
O documento foi enviado ao secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. No entanto, a proposta já foi apresentada também ao ministro das Cidades, Mário Silva Mendes Negromonte, em junho deste ano.
No documento também há outras solicitações que podem contribuir para melhorar a segurança das crianças no transporte, entre elas, que sejam retomadas as campanhas de conscientização nas mídias, o treinamento de agentes de trânsito, a ativação da fiscalização educativa e a inclusão de táxis e veículos de transporte escolar na obrigatoriedade do uso do dispositivo.
Dados
De acordo com o Ministério da Saúde, 1.016 crianças até nove anos foram hospitalizadas em 2010 e 344 morreram em 2008, vítimas de acidentes de trânsito. O custo somente no SUS (Sistema Único de Saúde) no atendimento destas crianças chegou a R$ 1,2 milhão.
Fonte: site InfoMoney, 28 de outubro de 2011
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