O governo do Estado de São Paulo anunciou dia 11 de março que vai devolver R$ 11,9 milhões referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a contribuintes que tiveram veículos roubados ou furtados em 2010 em todo o Estado, após já terem pagado o imposto. A informação é do site InfoMoney. Segundo a Secretaria da Fazenda, serão pagos valores relativos a 43,5 mil veículos, distribuídos em quatro lotes até o final de abril, conforme a tabela abaixo:
Restituição do IPVA
Data da ocorrência Data da liberação do valor
1º trimestre de 2010 15/03/2011
2º trimestre de 2010 31/03/2011
3º trimestre de 2010 15/04/2011
4º trimestre de 2010 29/04/2011
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Reembolso automático
O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. "O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda", diz o órgão, em nota.
Os valores estarão disponíveis para o proprietário no Banco do Brasil. Entretanto, a Secretaria avisa que o contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o dinheiro enquanto houver pendências, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.
O valor da restituição deverá ser recebido mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Pessoa física:
Cópia do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo)*
Cédula de identidade original ou documento equivalente
Pessoa jurídica:
Cópia do CRLV
Cópia do contrato social ou da ata da Assembleia Geral
Cédula de identidade ou documento equivalente do signatário
Casos especiais (além dos documentos previstos):
Representante legal: instrumento que lhe conceda poderes, que será retido e arquivado pelo banco
Leasing: cópia do contrato de arrendamento mercantil e de procuração da empresa arrendadora dando poderes ao arrendatário para levantar o valor a ser restituído, que serão retidos e arquivados no Banco do Brasil
Escritura pública ou alvará judicial: no ato da restituição, o interessado assinará termo de quitação, a ser arquivado no banco. A documentação relativa à restituição retida pela instituição bancária deverá ser arquivada pelo prazo de cinco anos
* Segundo a Secretaria da Fazenda, fica dispensada a apresentação de cópia do CRLV nos casos em que este tenha sido furtado ou roubado juntamente com o veículo, desde que a informação conste no Boletim de Ocorrência (BO). As cópias de documentos deverão ser apresentadas com os originais, para conferência.
Fonte: site InfoMoney, 11 de março de 2011
Outras matérias da edição
Proposta quer tornar comprovante de recall obrigatório em vistoria anual (09/03/2011)
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados propõe mais mudanças nos procedimentos de recall de veículos. O Projeto de Lei 64/11 determina que o comprovante de realização de recall seja obrigatório na (...)
Radares voltam após Carnaval violento nas rodovias federais (10/03/2011)
Após mais de três anos de atraso e um Carnaval com disparada de mortes, as rodovias federais devem receber a partir deste mês a prometida leva de lombadas eletrônicas e radares fixos para tentar reduz (...)
Trecho Sul do Rodoanel terá pedágio em julho; parte Oeste já sofre com gargalos (11/03/2011)
Enquanto o Trecho Oeste do Rodoanel enfrenta aumento de tráfego e gargalos, o Trecho Sul já terá pedágio em julho. A concessionária SPMar, que assumiu esse trecho oficialmente dia 10 de março, informo (...)
Motoristas reclamam de congestionamento cada vez maior no Rodoanel (11/03/2011)
"A coisa está piorando e não se vê nada que justifique isso, como batidas. É trânsito mesmo", queixa-se o engenheiro civil Cássio Augusto Maldonado dos Santos. Ele usa o Trecho Oeste diariamente para (...)
Alckmin z que pretende levar inspeção veicular para outras cidades (10/03/2011)
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou dia 10 de março que pretende expandir a inspeção ambiental veicular, já realizada pela Prefeitura da capital, para outros municípios paulistas. Dura (...)
Linha 5 do Metrô de São Paulo chegará ao Jarm Ângela (11/03/2011
Foi anunciado dia 11 de março o início dos estudos para a ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô, do Capão Redondo até o Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo. O anúncio aconteceu durante reunião na Se (...)
Carros compartilhados e grupos de carona podem ser alternativas de transporte (09/03/2011)
Gastos, trânsito, poluição e falta de conforto são apenas alguns dos problemas relacionados aos transportes nas grandes cidades. Entretanto, quem quer economizar e ainda contribuir com o meio ambiente (...)
A polêmica persiste: inspeção veicular será rescutida (13/03/2011)
A resolução 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, está de novo na berlinda. O documento que reúne as diretrizes da inspeção ambiental veicular está sob questionamento da Associação Bras (...)
Obras de ampliação de estradas não vão precisar de estudo de impacto ambiental (12/03/2011)
Os investimentos públicos federais e de empresas privadas em rodovias concessionadas ganharão um empurrão. Os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente preparam para as próximas semanas decreto q (...)
Só 1,6% dos veículos sem inspeção é multado em SP (11/03/2011)
Os radares da capital paulista multaram um motorista a cada dois minutos por falta de inspeção veicular ambiental. O primeiro balanço da Secretaria Municipal dos Transportes mostra que 26.615 automóve (...)
Milhares de pessoas estão com o IPTU e IPVA atrasados (11/03/2011)
A cabeleireira Zileide de Sousa está em dia com os impostos. Ela e o marido costumam pagar tudo em uma única parcela. "Para não ter aquela preocupação de todo mês ter que pagar. Às vezes você esquece, (...)
Fluxo de veículos nas estradas recua 1,3% em fevereiro (10/03/2011
O fluxo de veículos pelas estradas com pedágios no Brasil recuou 1,3% em fevereiro ante janeiro, já descontados os efeitos sazonais, informaram a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias ( (...)
Percorrer pequenas stâncias a pé ou de bicicleta preserva o meio ambiente (09/03/2011)
O Distrito Federal tem mais de um milhão de veículos. Essa frota gera mais de três mil toneladas de gás carbônico na atmosfera. De casa até a padaria é tão pertinho, mas tem gente que vai de carro. Se (...)
Venda de carros novos bate recorde em fevereiro apesar da alta dos juros (10/03/2011)
Os juros subiram, mas o mercado de automóveis parece que nem percebeu: as vendas em janeiro bateram recorde. Os anúncios são mesmo chamativos, os novos modelos também. E estão funcionando para chamar (...)
Pontes das Marginais são desafio a pedestres (14/03/2011)
A vida de pedestres e ciclistas não é nada fácil em São Paulo. Mas passar de um lado para o outro dos Rios Pinheiros e Tietê a pé ou de bicicleta é um desafio ainda mais perigoso. Isso porque as ponte (...)
Brasil ainda tem dúvidas em relação à lei seca (10/03/2011)
No mundo inteiro, só se diminui índice de acidentes com duas ações: educação de trânsito, que tem efeito em longo prazo, e fiscalização intensa, para que seja sentido efeito real em curto prazo. Em Sã (...)
Com 143 km de lentidão, SP tem maior congestionamento do ano (14/03/2011)
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrou o maior congestionamento do ano no período da manhã na cidade de São Paulo às 8h30 desta segunda-feira, dia 14 de março: 143 km de lentidão. De aco (...)
Veículos começam a ser multados em seletiva de Copacabana (10/03/2011)
Cerca de duas semanas depois de começar a funcionar em caráter experimental, a prefeitura do Rio se prepara para começar a multar veículos que usarem indevidamente o corredor preferencial de ônibus na (...)
Se o trânsito piora, as pessoas criam formas de lidar com o problema (13/03/2011)
Desde que me conheço por gente, ouço pessoas se queixando dos congestionamentos e dizendo que, mais dia, menos dia, São Paulo vai parar. O fato é que, até hoje, não parou, apesar dos crescentes custos (...)
Para especialistas, chuva e aumento da frota não explicam número de mortes nas estradas (10/03/2011)
A imprudência, a chuva e a quantidade crescente de veículos nas estradas brasileiras contribuíram para o aumento de 47,9% no número de mortos nas estradas federais durante o Carnaval deste ano, mas nã (...)
Quase um terço dos jovens dos EUA gitou no celular ao rigir (09/03/2011)
Uma nova pesquisa mostra que o uso de celular no trânsito é mais comum entre jovens motoristas e que 30% deles já digitaram no aparelho ao dirigir, afirmaram autoridades do setor de tráfego dos Estado (...)
Para CET, compensa ter mais veículos menores (12/03/2011)
A CET avalia que a substituição de caminhões por veículos de carga menores, mesmo que em maior quantidade, é positiva porque reduz as interferências no trânsito. "Veículos menores têm mobilidade maior (...)
Flanelinhas S.A. (13/03/2011)
"Para aqui. É R$ 30, chefe. Não tem mais barato." "Paga só o frango do domingo, R$ 10." Aos gritos, flanelinhas se jogam na frente dos carros na movimentada avenida Pacaembu, região central de São Pau (...)
Abastecer com etanol é vantajoso apenas em Mato Grosso (11/03/2011
Abastecer com etanol é vantajoso apenas nos postos de combustíveis de Mato Grosso, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pela Agência Esta (...)
São Paulo completa "cem anos de lentidão" (13/03/2011)
Uma fila de carros nas ruas de São Paulo, que lembra os dias de hoje, marcou a inauguração do Teatro Municipal, em 1911. Naquela noite de setembro houve o "primeiro grande problema de trânsito", assim (...)
"Os carros serão usados apenas como opção de lazer", afirma Miguel Bucalem (14/03/2011)
Você quer São Paulo mais verde? Ele também. Quer uma cidade com menos trânsito? Ele também. O que há de especial, então, nas intenções de Miguel Bucalem? A missão de fazer tudo isso, é claro. Professo (...)
Bafômetro é suficiente para atestar embriaguez ao volante, z STJ (14/03/2011)
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão unânime, negou pedido de habeas corpus para um motorista do Rio Grande do Sul que foi preso em flagrante em 2009 por dirigir embriagado. De acordo com (...)
Estradas federais têm recorde de acidentes (11/03/2011)
O Carnaval deste ano foi o mais violento desde 2003 nas estradas federais. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), foram 4.165 acidentes, que deixaram 2.441 feridos e 213 mortos entre sexta e a Qu (...)