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Desde 2005, quem desrespeita o rodízio municipal de veículos pode ser flagrado por câmeras e multado mesmo sem a presença de um marronzinho da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Pois até o fim deste ano esses "dedos-duros" do trânsito ganharão nova função: apontar quem está em dívida com a inspeção veicular ambiental, criada em 2008 com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes. A reportagem é da Veja São Paulo.
No dia 12 de novembro, um decreto do prefeito Gilberto Kassab publicado no Diário Oficial autorizou os 177 radares da cidade equipados com o sistema de leitura automática de placas (LAP) a iniciar a fiscalização. Para a lei ser aplicada, resta apenas a elaboração de uma portaria, que está sendo redigida em conjunto pelas secretarias de Transportes (que controla os aparelhos eletrônicos) e do Verde e Meio Ambiente (responsável pela inspeção). O documento deve ser entregue até o fim deste mês. Entre outras questões, falta definir se as multas começarão a ser aplicadas de imediato ou se haverá um período de adaptação.
"Nos últimos três anos, nossa prioridade foi o chamado estímulo positivo, com foco na orientação da população", afirma o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge. "Agora, com o programa consolidado, chegou o momento de fechar o cerco."
Para flagrar os irregulares, é preciso uma operação complexa. O radar com LAP "lê" a placa e envia números e letras ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), que remete os dados à Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município (Prodam). Lá, ocorre o cruzamento com as estatísticas de inspeção. Quem não estiver em dia será multado em 550 reais - cada veículo pode receber até quatro infrações por mês. Os recursos arrecadados devem ser repassados ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que coordena projetos ligados à proteção de recursos naturais e a ações de educação ambiental.
Dos 177 radares com a tecnologia LAP, a metade se concentra no centro e na Zona Leste. Nas 103 blitze realizadas na cidade neste ano, foram abordados 1 568 veículos, o que resultou em 440 multas. Em razão do novo decreto da prefeitura, espera-se uma corrida aos dezesseis pontos de inspeção. De fevereiro a outubro, 2,2 milhões de veículos passaram pelo exame - cerca de 32% foram reprovados. Entre os que tiveram problemas, 75% emitiam mais poluentes que o permitido, 20% apresentaram vazamento e defeito no escapamento e 5% estavam com algum dispositivo de controle quebrado, como o catalisador.
A Controlar, empresa responsável pelos testes, estima atender 15.000 pessoas por dia, mas já se prepara para 20.000 com a divulgação da nova lei. Garante ter condições de receber até 30.000 carros sem alterar seu funcionamento. "Temos de esperar para ver a reação da população, mas se houver aumento muito expressivo na frequência poderemos ampliar nosso horário", afirma o diretor-presidente da companhia, Harald Peter Zwetkoff. Metade da frota paulistana ainda não passou pelos testes neste ano. Até o mês que vem, a empresa deve enviar 1 milhão de correspondências para proprietários alertando para a necessidade do agendamento.
Fonte: Revista Veja São Paulo, 24 de novembro de 2010

Categoria: Geral


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