Um motorista foi condenado por unanimidade pela 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) por ser considerado o responsável pela segurança do passageiro, a quem deu carona, que acabou morrendo durante um acidente de trânsito. José Klein, o condutor, terá de pagar cem salários mínimos além de pensão alimentícia ao pai de Luiz Adriano Junges, vítima do acidente, segundo veiculou o Última Instância.
De acordo com o processo, Luiz Adriano estava de carona no carro de Klein quando este, ao iniciar uma ultrapassagem, colidiu na lateral de um veículo, o que fez com que o carro em que estava a vítima capotasse na rodovia.
Na sentença de primeira instância os dois condutores foram considerados culpados. Em segunda instância, porém, o segundo condutor foi excluído da responsabilidade pela indenização. José Klein, que permanecia como culpado, se defendeu dizendo que a vítima contribuiu com sua própria morte, porque não estava usando cinto de segurança no momento.
"Lembro que a segurança de todos os passageiros do automóvel é de inteira responsabilidade de seu condutor ou de seu proprietário, não cabe agora alegar que o falecido havia sido instado a usar o cinto de segurança, haja vista que informar não contorna a obrigação de oferecer segurança", afirmou o relator do caso.
Fonte: site Última Instância, 6 de novembro de 2008
Outras matérias da edição
Varejo tenta equacionar custos das "lojas verdes" (10/11/2008)
As lojas verdes são as novas vedetes das grandes varejistas, que prometem diminuir o impacto causado pelos pontos-de-venda ao meio-ambiente e, assim, melhorar sua imagem perante os consumidores. McDon (...)
A cada 33 minutos, um veículo é roubado (09/11/2008)
A cada 33 minutos um veículo é levado por assaltantes no Grande ABC. De janeiro a setembro deste ano, 12.496 carros e motos foram roubados ou furtados nos sete municípios da região, segundo estatístic (...)
Mais qualidade de vida no Centro (09/11/2008)
O futuro secretário da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, já tem data marcada para a Guarda Municipal ocupar alguns dos principais e mais tumultuados corredores do Rio de Janeiro: dia 2 de janeiro de 200 (...)
Pedágio reduzido (08/11/2008)
O governo paulista vai renegociar 12 contratos de concessão de rodovias assinados na segunda metade dos anos 90. O objetivo, segundo o jornal Agora, é reduzir o custo do pedágio e permitir que a tarif (...)
Planalto pode investir no Metrô de São Paulo (10/11/2008)
O governador de São Paulo, José Serra, e o prefeito reeleito da capital paulista, Gilberto Kassab, deram o pontapé inicial para um acordo segundo o qual o governo federal deve investir na ampliação da (...)
Multas a ônibus crescem 15% em dois anos (09/11/2008)
Levantamento do Detran revela que o número de multas aplicadas a ônibus no Rio cresceu 15% em dois anos - passou de 42.702, de janeiro a setembro de 2006, para 49.501, no mesmo período este ano. São 2 (...)
Vaga incerta na Zona Sul do Rio (10/11/2008)
A estréia, dia 10, do novo modelo de operação das 9.049 vagas do sistema Vaga Certa regulamentadas pela prefeitura na Zona Sul do Rio (entre o Leme e São Conrado), agora chamado de Área Azul, foi marc (...)
Com equipamento antifurto, preço de seguro pode cair (05/11/2008)
Em agosto de 2009 terá início o processo de instalação de equipamento antifurto em carros novos, nacionais e importados, conforme definiu o Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Segundo o site Info (...)
Pedestre é principal vítima de acidentes (06/11/2008)
Os atropelamentos de pedestres são as principais causas de morte provocadas por acidentes de trânsito no País, segundo o Ministério da Saúde. Elas somam 27,9% do total, seguidas por ocupantes de veícu (...)
Justiça Federal homologa acordo que garante esel limpo em 2009 (05/11/2008)
O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, homologou acordo judicial proposto pelo MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) e assinado pelo governo do Estado de (...)
Projeto cria fogos de artifício virtuais para localizar carro em estacionamento (06/11/2008)
O blog de design petitinvention.wordpress.com divulgou um conceito que, se colocado em prática, pode ser bastante útil na hora de localizar o carro dentro do estacionamento, divulgou o portal de notíc (...)
Como evitar gargalos e propostas para melhorar estradas (04/11/2008)
Uma forma de evitar os gargalos de congestionamentos nas estradas é fazer o gerenciamento de tráfego com equipamentos modernos e utilizar alta tecnologia. É possível utilizar monitoramento com câmeras (...)
Morte de motociclistas aumentou 20 vezes em 16 anos (06/11/2008)
O número de mortes de motociclistas aumentou cerca de 20 vezes em 16 anos, revela pesquisa inédita feita pelo Ministério da Saúde. Em 1990, haviam sido contabilizados 300 mortes provocadas por acident (...)
Trecho urbano da Dutra recebe 220 mil veículos por a (04/11/2008
Inaugurada 19 de janeiro de 1951 com a sigla BR-01, a Rodovia Presidente Dutra é uma das mais importantes do País e a principal ligação rodoviária entre São Paulo e Rio de Janeiro. Nos 402,2 km de ext (...)
Santos e Campinas copiam projetos paulistanos (05/11/2008)
Com motoristas que costumam passar até uma hora no trânsito nos horários de pico, Campinas, a terceira maior cidade do Estado e segunda frota (642.198 veículos), seguiu projetos adotados na Capital no (...)
Caminhoneiros são aprovados em blitz da PM (06/11/2008)
A Polícia Militar (PM) começou na madrugada do dia 6 de novembro uma operação para coibir caminhoneiros que dirigem após a ingestão de bebidas alcoólicas, a fim de evitar acidentes. A blitz com teste (...)
Cidade ganha sistema de trânsito inteligente em 2009 (06/11/2008)
No primeiro semestre do ano que vem, a cidade do Rio de Janeiro deve receber um sistema inteligente para controle do trânsito. Serão colocados em funcionamento 60 equipamentos de monitoramento nos cor (...)
Governo dá mais 25 anos à SuperVia em troca de linha até a Ilha do Governador (06/11/2008)
O governo do Estado sinalizou que renovará a concessão da SuperVia por mais 25 anos em troca da extensão da linha férrea até a Ilha do Governador. O vice-governador Luiz Fernando Pezão disse que a con (...)
Travessia fícil na Feira do Batel (05/11/2008)
Quem freqüenta a feira noturna do Batel, todas as terças-feiras, das 14 às 21h30, sabe o quanto é difícil atravessar a Avenida Silva Jardim, no bairro do Batel, na capital paranaense. Segundo a Gazeta (...)
Radares desligados em Indaiatuba (06/11/2008)
A fiscalização eletrônica de excesso de velocidade por radares móveis e de avanço ao sinal vermelho por equipamentos instalados nos semáforos foi suspensa em Indaiatuba, Interior de São Paulo. No tota (...)
Orçamento para buracos (06/11/2008
Segundo dados do Orçamento federal, menos de 10% dos R$ 3 bilhões destinados a obras de manutenção e recuperação de rodovias em 2008 foram utilizados até o início de novembro. O governo afirma que iss (...)
Estado terá mais 16 trechos de rodovias com pedágio (04/11/2008)
Minas Gerais está prestes a ganhar 16 trechos de rodovias estaduais e federais, que totalizam cerca de 7 mil km, com cobrança de pedágio e implantação de serviços aos seus usuários. Dia 3 de novembro, (...)
Selo orienta sobre consumo de combustível de carros novos (06/11/2008)
O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) lançou dia 7, no Salão Internacional do Automóvel, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo, o Programa Brasil (...)
Apesar de dúvidas, novo sistema é aprovado (28/10/2008)
Nos primeiros dias de funcionamento do novo sistema de Zona Azul eletrônica de Suzano (SP), os motoristas ainda mostravam dúvidas quanto ao seu procedimento, mas ao receber as orientações aprovavam a (...)
Ayrton Senna poderá ter pedágio mais barato (30/10/2008)
O consórcio Triunfo Participações e Investimentos (TPI) venceu a concorrência pública promovida pelo governo do Estado de São Paulo e pelos próximos 30 anos deverá administrar os 142 km da rodovia Ayr (...)
Esburacada, BR-476 passa por obras (02/11/2008)
As péssimas condições da Rodovia do Xisto, BR-476, na divisa de Curitiba com Araucária, estão obrigando os motoristas a infringir a lei. Os buracos, a falta de sinalização e o mato que quase invade a (...)
Marginal do Tietê tem maior número de radares fixos (06/11/2008)
Com a instalação de mais nove radares fixos na Capital paulista, a Marginal do Tietê passou a ser a via mais fiscalizada por esse tipo de equipamento, afirma O Estado de S. Paulo. Dos 55 radares que e (...)
Crise derruba venda de carros em 11,58% em outubro (05/11/2008)
Menor disponibilidade de crédito, maior incerteza em relação ao futuro e aumento no custo de manutenção do carro zero são três dos efeitos da crise que já causam impacto sobre o setor automotivo brasi (...)
Número de automóveis cresce mais no Interior do que na Capital (05/11/2008)
A frota de veículos do Estado cresce mais no Interior e na Baixada Santista que na Capital. Além de São Paulo, há 11 municípios paulistas com frota superior a 200 mil veículos - eram cinco em 1998. Na (...)
Guardador dribla falta de vagas com valet (11/11/2008)
A falta de vagas de estacionamento nas imediações da Alameda Gabriel Monteiro da Silva acabou criando um novo personagem da cidade. Trata-se do "valet flanelinha", que por R$ 5,00 pega o carro na port (...)
Estado é o 3º em mortes no trânsito (07/11/2008)
O Paraná registrou 8,4% de todas as mortes decorrentes de acidentes de trânsito em 2006, apesar de contar, segundo o IBGE, com 6,1% do total da população brasileira naquele ano. Segundo a Gazeta do Po (...)
Estacionamento pago no Centro de Gramado (04/11/2008)
O estacionamento em ruas centrais de Gramado (RS) começa a ser cobrado no dia 12 de novembro, quando se inicia o Natal Luz, noticiou o Correio do Povo. O sistema foi estabelecido pela prefeitura e o p (...)
Está lotado. De Flanelinhas... (11/11/2008)
A estréia do novo modelo de estacionamento na Zona Sul, dia 10 de novembro, foi marcada por muita confusão. Os operadores da Embrapark, empresa que venceu uma licitação da prefeitura para controlar 9. (...)
Era uma rotatória. Agora virou um jarm (11/11/2008)
Rotatórias e canteiros construídos para orientar o trânsito de São Paulo pouco a pouco estão virando pequenos jardins com grama, flores e até árvores. Segundo reportagem do Estadão, é o que vem aconte (...)
Ajuda na estrada? Aperte o botão (11/11/2008)
A cada quilômetro da Rodovia dos Imigrantes há um aparelho em que o motorista pode pedir ajuda à Ecovias, concessionária que administra o sistema Anchieta-Imigrantes, no caso de seu carro quebrar. A r (...)
Embriaguez de motorista não exime seguro de arcar com prejuízo por acidente (10/11/2008)
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) reconheceu a responsabilidade da Bradesco Seguros em ressarcir Vicente Bernardes no valor de R$ 13,2 mil referente a prejuízos causados por acidente de (...)
Lei Seca é menos efetiva no Interior de SP (10/11/2008)
Após a introdução da Lei Seca, o Interior do Estado de São Paulo constatou menor queda no número de acidentes fatais do que a capital paulista, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. Levanta (...)
Custo de serviços supera inflação (11/11/2008)
Na esteira do crescimento da renda e do emprego, o brasileiro aumentou seu padrão de consumo, e o resultado foi a elevação do preço de variados tipos de serviços acima da inflação média, segundo a FGV (...)
Um plano de méo prazo
(...)
Flanelinhas cobram R$ 5,00 no rotativo (10/11/2008)
Se as vagas na Zona Sul já são alvo de polêmica antes mesmo de o novo modelo de concessão começar a funcionar, em ruas como a Rita Ludolf, no Leblon, o maior problema é o que acontece depois que o hor (...)