O deputado Pompeo de Mattos apresentou um novo texto para a Câmara, com a proposta de triplicar o limite mínimo de álcool no sangue para que o condutor possa ser preso, como determina a Lei Seca, que entrou em vigor dia 20 de junho. O nível aumentaria, assim, para 16 decigramas por litro de sangue. Além disso, a nova proposta eleva de 3 para 6 decigramas por litro de álcool no sangue o índice para que os motoristas recebam multas gravíssimas e de 6 para 12 decigramas a possibilidade de apreensão do veículo. As informações são da Folha de S. Paulo.
A proposta está sendo avaliada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, mas só haverá audiência pública para debater o assunto após o segundo turno das eleições.
Para o deputado Pompeo de Mattos, há excesso de rigor na Lei Seca, e isso leva à injustiça. Além de apresentar o projeto, o deputado mostrou comparações com a França, que rejeitou a tolerância zero. Pesquisas realizadas nesse país apontam que acidentes com vítimas fatais são originados por motoristas com taxas de álcool elevadas, entre 16 e 30 decigramas por litro de sangue.
Fonte: Folha de S. Paulo, 12 de outubro de 2008
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