O leilão da primeira fase da concessão do trem-bala que ligará as cidades de Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro ocorrerá em 19 de setembro do ano que vem, um atraso de quase quatro meses em relação à data inicialmente prevista na minuta do edital que foi para consulta pública, que era 29 de maio. O certame ocorrerá às 14h na BM&F Bovespa, em São Paulo, segundo publicado no Diário Oficial da União dia 13, em que foi autorizado o modelo de concessão e o aviso de publicação do edital da licitação.
Os envelopes com a documentação e a proposta econômica dos proponentes deverá ser entregue entre 9h e 14h de 13 de agosto de 2013, também na sede da bolsa paulista.
O edital do leilão e a minuta do contrato de concessão já estão disponíveis no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), destacou a Reuters.
Na primeira fase do leilão será escolhido o operador do serviço e a tecnologia a ser adotada, enquanto na segunda, prevista para 2014, será definido o concessionário responsável pela infraestrutura do projeto.
A receita total a ser arrecadada pelo grupo que ficar com a concessão da operação do serviço do trem-bala brasileiro será de 241,7 bilhões de reais ao longo dos 40 anos de contrato, segundo indicação constante na minuta do contrato de concessão.
O edital confirma que o critério para a escolha do vencedor do leilão será a melhor relação entre o valor de outorga a ser pago ao governo e o menor custo de investimento exigido para a construção da infraestrutura.
A construção da infraestrutura, aliás, caberá ao segundo concessionário, a ser escolhido em outro leilão que será feito pelo governo.
O edital confirma que o valor mínimo de outorga a ser pago pelos interessados na operação do trem-bala será de 66,12 reais por quilômetro rodado por um trem padrão (de 200 metros de extensão).
O edital também mantém em 0,49 real por quilômetro a tarifa-teto que será cobrada na classe econômica da viagem.
Ao menos 60% da capacidade de cada composição deverá ser destinada à classe econômica, em todos os serviços prestados.
Pelas estimativas do governo, o trem-bala deverá demandar investimentos de cerca de 35 bilhões de reais. A União será sócia do projeto, por meio da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que terá poder de veto em algumas decisões da futura sociedade.
Fonte: agência de notícias Reuters, 13 de dezembro de 2012
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