Motoristas que tiverem débitos no veículo, como multas, licenciamento atrasado e IPVA pendente, não terão direito ao reembolso da inspeção veicular, em São Paulo. A taxa de R$ 52,73 será cobrada dos motoristas que são obrigados a passar pela avaliação em 2009, segundo noticiou o jornal Agora.
Para conseguir o reembolso, no entanto, o motorista precisará atender a uma série de exigências: ter o veículo aprovado na inspeção, não estar escrito no Cadin (Cadastro Informativo Municipal), que é a lista de devedores da prefeitura, e ainda estar em dia com os impostos do carro.
Assim, o motorista devedor vai fazer a inspeção normalmente, mas terá o reembolso bloqueado. A restituição poderá ser solicitada pela internet logo após o veículo ser aprovado na inspeção. De acordo com a prefeitura, o proprietário do veículo terá de pagar a taxa de vistoria com o licenciamento do carro, por meio de um boleto bancário. A data do pagamento varia de acordo com o final da placa do carro.
Quem estiver em dia com as contas poderá entrar na internet e escolher a conta bancária onde deseja receber o reembolso. A devolução da taxa, segundo a prefeitura, vai ocorrer no início do mês seguinte à solicitação.
Não há data definida para o sistema entrar em funcionamento, mas a inspeção para carros começa no início do próximo ano, seguindo o cronograma do licenciamento.
Pela lei, os veículos têm 90 dias a partir da data do licenciamento para fazer a inspeção. Quem não fizer dentro do prazo corre o risco de levar multa de R$ 550,00 e ainda ter o licenciamento do próximo ano bloqueado.
Neste ano, só veículos a diesel precisam passar por um dos três postos de vistoria em funcionamento. Atualmente, a inspeção é gratuita. Os motoristas que são reprovados na inspeção têm 30 dias para arrumarem o veículo e passarem por uma nova avaliação. Caso sejam reprovados novamente, são obrigados a pagar a taxa.
A Secretaria do Verde e Meio Ambiente afirmou que os motoristas não vão poder antecipar e fazer a inspeção neste ano na tentativa de se livrar da taxa.
Fonte: Agora, 13 de novembro de 2008
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