O seguro obrigatório de trânsito, oficialmente chamado de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), será reajustado em janeiro. A taxa para carros e motos sofrerá elevação de 7,83%, enquanto ônibus e micro-ônibus terão acréscimo de 15,04%, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
O Estado de S. Paulo destaca que o valor para automóveis particulares e táxis sobe dos atuais R$ 89,61 para R$ 96,63. Ônibus e micro-ônibus passam de R$ 339,74 para R$ 390,84. E as motocicletas vão para R$ 274,06 (ante os atuais R$ 254,16). Caminhões e caminhonetas de até 1,5 mil kg de carga sobem de R$ 93,79 para R$ 101,13.
Junto com o valor do seguro também devem ser pagos R$ 4,15 referentes à emissão da cobrança do bilhete do Dpvat e IOF de 0,38%. Assim, o custo total ficará mais elevado. Para veículos de passeio, o seguro chega a R$ 101,16. Neste ano, não houve aumento da taxa: manteve-se o valor de 2009.
Sem o pagamento do seguro obrigatório não é possível fazer o licenciamento do veículo. Ele deve ser pago junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Essa taxa é utilizada para indenizar qualquer vítima de acidente de trânsito que tenha envolvido um veículo motorizado, independentemente de quem seja a culpa. Vale para acidentes tanto no asfalto quanto em vias de terra.
A Susep informou que a revisão do valor tem por base estudos que refletem o expressivo aumento no número de acidentes, em especial das indenizações pagas em decorrência de ações judiciais. Além dos motoristas, o seguro cobre também passageiros e pedestres.
Apesar do reajuste no valor pago pelo contribuinte, os valores das indenizações permanecem inalterados. Em caso de morte ou invalidez permanente, o prêmio é de R$ 13,5 mil. Para cobrir despesas médicas, o valor oferecido chega a R$ 2,7 mil.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 14 de dezembro de 2010
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