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Sob intensa pressão de movimentos de sem-teto e após negociações entre PT e PSDB, a Câmara Municipal aprovou dia 30, em primeira votação, o Plano Diretor de São Paulo - conjunto de diretrizes que planeja o crescimento da cidade nos próximos 16 anos. A proposta teve 46 votos a favor e 2 contra - de Toninho Vespoli e Gilberto Natalini - depois de sem-teto protestarem por mais de 24 horas e até dormirem na sede do Legislativo para cobrar a aprovação do texto.
Ele ainda terá que passar por segunda votação - que deve ocorrer até o fim do mês.
A ideia geral do plano é incentivar a construção de edifícios altos ao longo dos grandes eixos viários com infraestrutura de transporte público - como perto de estações de metrô e corredores de ônibus - e restringir a verticalização no miolo dos bairros.
Ele também limita as vagas de garagem de novos prédios - uma forma de restrição ao carro e incentivo ao transporte coletivo que ganhou apoio após os protestos de junho.
Para conseguir a aprovação, a base aliada do prefeito Fernando Haddad aceitou a inclusão de emendas do PSDB para a segunda a votação. O texto final sofreu uma série de alterações em relação ao projeto entregue por Haddad em setembro de 2013.
O relator Nabil Bonduki incluiu, por exemplo, um limite de oito andares na altura dos edifícios no interior dos bairros - iniciativa criticada pelo mercado imobiliário porque bairros como Pompeia, Perdizes e Moema já estão cheios de espigões.
Mas, após críticas, foram admitidas exceções. O tema voltará no debate da lei de uso e ocupação do solo, previsto para 2015 e que fixa regras específicas para cada região.
Entre as emendas previstas no acordo entre PT e PSDB está a que retira a previsão de uma estação de transbordo de lixo na Vila Jaguara, zona oeste - moradores protestaram contra a medida.
Críticos temem que plano prejudique áreas residenciais
O principal objetivo do Plano Diretor aprovado em primeira votação na Câmara é concentrar mais moradores em áreas com boa rede de infraestrutura e serviços - como estações de metrô e lojas.
Para isso, permitirá edifícios mais altos e com mais apartamentos perto de linhas de metrô e corredores de ônibus. Além disso, haverá incentivo para uso do térreo como área comercial - restaurantes e bancos, por exemplo.
Os críticos do Plano Diretor dizem que a proposta é genérica e não considera as particularidades de cada bairro.
Eles temem que áreas residenciais e com estrutura já saturada (com ruas congestionadas e rede de abastecimento antiga) sejam descaracterizadas. Por exemplo, quadras ao redor da estação Vila Madalena do metrô.
Também avaliam que os meios de transporte existentes estão superlotados e não comportarão aumento na demanda - faltando estudos para provar que as novas obras serão suficientes.
Os principais críticos são urbanistas ligados a ONGs como Movimento Defenda São Paulo e Preserva São Paulo.
Os idealizadores do plano dizem que as áreas residenciais serão protegidas e que a futura legislação de uso do solo vai tratar de casos específicos - por exemplo, do entorno de parques públicos.
Para concentrar moradores perto de corredores de transporte, a ideia do plano é que essas áreas tenham um padrão de construção semelhante ao que existe hoje na av. Paulista - com prédios altos e colados uns aos outros.
Esse padrão atualmente é permitido em cerca de 3% do território da cidade. Na primeira versão do Plano Diretor elaborada pela gestão Fernando Haddad, esse índice poderia atingir 19%.
As mudanças feitas desde então, porém, reduziram pela metade a quantidade de áreas que poderiam ser adensadas, irritando construtoras.
Na prática, será muito mais do que existe hoje, mas menor do que a ideia inicial.
Segundo Nabil Bonduki, relator do plano, a redução ocorreu porque nessas áreas haverá operações urbanas, que terão regras específicas.
Fonte: Folha de S. Paulo, 1º de maio de 2014