O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, reafirmou dia 17 de agosto que o início da vigoração da Portaria 1.510, que regulamenta o uso do Registro Eletrônico de Ponto, se dará em 26 de agosto. Nos primeiros 90 dias haverá visitas de acompanhamento e esclarecimento, feitas por auditores fiscais do trabalho, sem aplicação de multas e autuações. O ministro voltou a explicar que a portaria apenas disciplina o ponto eletrônico e que isso permitirá que o trabalhador tenha o controle exato da sua jornada de trabalho. A informação é do Ministério do Trabalho e Emprego.
"Nenhuma empresa será obrigada a usar ponto eletrônico, independente do tamanho e da quantidade de trabalhadores que tenha. Apenas as empresas que usam este equipamento terão que se adequar; e se não quiserem se adequar, também poderão optar por usar ponto manual ou mecânico", disse Lupi.
REP
Atualmente, há no mercado 19 empresas que produzem 81 modelos de Registros Eletrônicos de Ponto (REP) certificados pelo ministério. Das 19 fabricantes, 14 responderam ao MTE sobre suas capacidades de produção, que chega à marca de 184.500 equipamentos fabricados por mês.
Com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), das mais de sete milhões de empresas declarantes, cerca de 300 mil (5%) são potenciais utilizadoras de registro eletrônico de ponto. As demais 6,7 milhões de empresas utilizam ponto manual ou mecânico ou têm menos de 10 empregados, o que as desobriga da marcação de ponto.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, 19 de agosto de 2010
Outras matérias da edição
SP define regras na marginal (18/08/2010)
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) anunciou dia 16 de agosto à noite que 18,2 km dos 46 km de pistas expressas da marginal Tietê (zona norte de SP) estão isentos da restrição a motos (o trecho (...)
Confusão na marginal (18/08/2010)
Começou de forma confusa a proibição do tráfego de motos na pista expressa da marginal Tietê, analisa reportagem do jornal Agora. A restrição, anunciada há muito tempo, entrou em vigor dia 16 de agost (...)
Multa por sair de casa (19/08/2010
Moradores de um edifício no número 1.355 da Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, zona oeste, vão entrar na Justiça contra a aplicação de 720 multas de trânsito. Instalado na esquina com a Rua Francisco (...)
Concessionárias registram mais motoristas pagando pedágio em SP (17/08/2010)
As rodovias administradas pela iniciativa privada em São Paulo registraram, mais uma vez, alta no fluxo total de veículos. A alta nos pagantes de pedágio foi de 1,9% em julho, em relação ao mês anteri (...)
Elevador é o meio de transporte mais usado na capital paulista (19/08/2010)
Um levantamento do Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru-SP) estima que cerca de 55 mil elevadores da capital realizem mais de 11 milhões de viagens por dia. O total é bem superior ao núm (...)
Ônibus vão circular com poesias de autores consagrados (18/08/2010
Desde o dia 23 de agosto, os ônibus do município do Rio passaram a circular com poesias de autores consagrados da literatura brasileira como Castro Alves, Olavo Bilac, Gonçalves Dias, Gregório de Mato (...)
NY faz plano para reduzir ainda mais mortes no trânsito (21/08/2010)
Um estudo feito pelo Departamento de Transporte de Nova York guiará a reestruturação que o prefeito Michael Bloomberg promove na cidade com o intuito de reduzir ainda mais as mortes no trânsito. Foram (...)
Em agosto, preço dos carros novos cai mais do que o dos usados (20/08/2010)
O preço dos carros novos e usados caiu em agosto, de acordo com a prévia do IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dia 20 (...)
Veículo movido a energia solar vai transportar 1.200 pessoas na China (18/08/2010)
O que fazer se as suas estradas encontram-se congestionadas e poluídas? Criar um veículo que não ocupe espaço nas estradas. E fazer com que ele seja parcialmente movido a energia solar. Uma companhia (...)
Adolescente pego sem habilitação faz curso com os pais (22/08/2010
Um projeto obriga que jovens com menos de 18 anos do Paraná flagrados dirigindo passem por um curso de reeducação no trânsito na companhia dos pais. A primeira turma, de dez adolescentes, já começou o (...)
Com vagões já nos trilhos, metrô de Salvador só entra em operação em 2011 (22/08/2010)
Após uma década de espera, a população da capital baiana assistiu dia 20 de agosto ao posicionamento sobre os trilhos dos primeiros quatro vagões do metrô de Salvador. Outros 20 serão posicionados até (...)
Governo zera alíquota de importação de carro usado adaptado (18/08/2010)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou dia 18 de agosto no Diário Oficial da União uma portaria que reduz de 35% para zero a alíquota de imposto de importação i (...)
Brasileiro compra 12 mil carros por a (17/08/2010)
O bom momento da economia brasileira reflete nas vendas diárias de carros. Na primeira quinzena de agosto, foram comercializados 138.732 veículos, média de aproximadamente 12 mil unidades por dia. Os (...)
Número de famílias enidadas em SP cai para 50%, aponta Fecomercio (20/08/2010)
Metade das famílias da capital paulista estava endividada em agosto, aponta levantamento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP). O resu (...)
Vendas de importadoras de carros sobem 9,6% em julho, z associação (19/08/2010)
As vendas das importadoras independentes de carros no Brasil subiram 9,6% em julho na comparação com o mês passado, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automot (...)
Brasil registrará vendas de 5 milhões de veículos em 2018, prevê GM (18/08/2010)
O presidente da General Motors (GM) na América do Sul, Jaime Ardila, disse que o mercado brasileiro de veículos tem potencial de alcançar 5 milhões de unidades nos próximos oito anos. O montante corre (...)
Estrutura deve aliviar trânsito na Raal (21/08/2010)
Pela projeção dos técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Prefeitura, vão passar pelo viaduto estaiado do Tatuapé cerca de 30 mil veículos por dia. Parte deles vem da Radial Leste, q (...)
Vagas para idosos ainda não são respeitadas (23/08/2010)
Estacionamentos públicos e privados de São Paulo ainda não respeitam a lei municipal 14.4811, de 2007, que determina reserva mínima de 5% das vagas para idosos. Somente os locais que contam com manobr (...)
Estacionamentos são responsáveis por prejuízo (21/08/2010)
Deixar o carro estacionado em vagas de lojas e não encontrá-lo na volta ou achá-lo batido. Esses são os maiores medos dos motoristas brasileiros, mas se isso acontece dentro do estacionamento do super (...)
Empresa prevê "demolição cirúrgica" da Praça Roosevelt em setembro (23/08/2010)
Com data prevista para o início de setembro e custo estimado em R$ 36 milhões, a reforma da Praça Roosevelt, na região central da cidade, vai começar pela "demolição cirúrgica" de toneladas de laje de (...)
Usuários esperam gastar menos tempo com Metrô na Vila Prudente (23/08/2010)
Usuários do transporte público que vivem na Vila Prudente e em outros bairros da Zona Leste de São Paulo esperam economia de tempo no trajeto entre casa e trabalho com a abertura para o público da nov (...)
Brasil já é o quarto país que mais vende veículos (23/08/2010)
O Brasil tomou o posto da Alemanha e já é o quarto maior mercado consumidor de automóveis no mundo. No primeiro semestre de 2010, foram vendidas 1.780.983 unidades no país, contra 1.706.216 registrada (...)
Obrigatoriedade da cadeirinha começa a valer a 1º de setembro (23/08/2010)
Começa no dia 1º de setembro a fiscalização das novas regras para o transporte de crianças de até sete anos e meio, que deverão ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro utilizando o dispos (...)
Engarrafamento gigante deve durar até "meados de setembro" na China (24/08/2010)
Um gigantesco engarrafamento que se estende por mais de cem quilômetros na China pode não terminar até meados de setembro, afirmaram autoridades do país. Segundo informações do jornal estatal Global T (...)
Barcelona terá estacionamento rotativo a R$ 1,50 por hora (24/08/2010)
O estacionamento rotativo no bairro Barcelona, em São Caetano, começa a operar em setembro. A instalação da Zona Azul divide opiniões de comerciantes e moradores. O rotativo não tem data definida para (...)
CET multou 351 motociclistas em uma semana na marginal Tietê (24/08/2010)
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) multaram 351 motociclistas durante a primeira semana de fiscalização da proibição de circulação de motos na< (...)
Uso de celular no trânsito aumenta em 400% a chance de acidentes (24/08/2010)
Especialistas em trânsito alertam que, quem usa celular quando está no trânsito, tem 400% de chances a mais de se envolver em acidente. Basta dar uma volta para ver que ninguém desgruda do aparelho, a (...)
Começa o teste de pedágio na Fernão as, em SP (24/08/2010)
A cobrança do pedágio na Rodovia Fernão Dias, na região de Mairiporã, na Grande São Paulo, vai começar no dia 1º de setembro. Porém hoje, 24 de agosto, já tem início o