Parking News

Assim como Brasil, diversos países do mundo, da Europa aos EUA e aos vizinhos do Mercosul, têm mudado suas legislações de trânsito ou adotado programas mais rigorosos para combater o consumo de álcool por motoristas, informa reportagem da Folha de S. Paulo.
Em alguns países, um dos contraditórios da legislação brasileira, que, segundo juristas, ao submeter o condutor ao bafômetro, a exame de sangue ou ainda testes clínicos no IML (Instituto Médico Legal) estariam obrigando-o a produzir provas contra si mesmo, é contornado pela presunção da culpa.
Nos EUA, caso o motorista se recuse a passar pela medição, o policial pode presumir a embriaguez e apreender o carro e a licença, além de prender o condutor, que terá as mesmas penalidades de quem foi reprovado no bafômetro. Na Argentina, a situação é semelhante. Em Buenos Aires, o limite tolerado é de 5 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a duas taças de vinho). Mas os fiscais têm sido tolerantes para os que registram índices entre cinco e oito e permitem que o motorista espere uma hora para depois fazer uma nova prova.
A Noruega também foi a primeira a criar uma legislação específica, em 1936, e hoje tem as leis mais combativas de toda a Europa. Lá, o limite é de dois decigramas de álcool por litro de sangue, o mesmo do Brasil. Acima disso, o motorista é preso por ao menos três semanas, com trabalho na cadeia, e perde o direito de dirigir por ao menos um ano. Em caso de reincidência, a perda da carteira de habilitação é permanente. Além disso, o condutor norueguês recebe uma multa proporcional à sua renda.
O nível de tolerância da já rigorosa legislação francesa para o consumo de álcool por motoristas ganhará um incremento no próximo ano: todos os bares que ficam abertos até as 2h terão de instalar bafômetros para que os clientes possam fazer o teste antes de ir embora.
Em países europeus, a fiscalização do consumo de álcool por motoristas segue procedimentos bem próximos aos estabelecidos pela nova lei brasileira. A diferença está no valor das multas -- que é bem superior em países como França e Reino Unido -- e nos teores de álcool tolerados -- que chega a ser quatro vezes maior por lá.
No Reino Unido, além do bafômetro, a polícia pode obrigar motoristas que aparentem estar bêbados a exames de urina ou de sangue para verificar o teor alcoólico ingerido.
Caso se recuse a fazer o exame determinado pela polícia, o condutor pode ser preso por até seis meses, além de receber multa de 5 mil libras (cerca de R$ 15.800,00) e perder o direito de dirigir por um ano.
Fonte: Folha de S. Paulo, 29 de junho de 2008