Idosos, gestantes e pessoas com deficiência podem ganhar isenção de pagamento de tarifa do estacionamento rotativo, popularmente conhecido como Zona Azul, em Osasco. Isso se for aprovado o projeto substitutivo 2/2017, de autoria do vereador Daniel Matias, que tramita na Câmara Municipal.
Apresentada em 14 de junho, a proposta substitui projeto anterior, apresentado em fevereiro, e que passou por adequações, após revisão do setor jurídico da Câmara. Mas os principais pontos da proposta, atualmente sob análise da Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do Consumidor de Serviços Públicos do Legislativo, foram mantidos. De acordo com o texto de Matias, a gratuidade valeria por duas horas, não prorrogáveis. E os beneficiários teriam que possuir um cartão de estacionamento, emitido pela prefeitura, comprovando as condições da isenção.
No caso de idosos (acima de 60 anos) e deficientes, o cartão teria que ser renovado a cada cinco anos. Já para as grávidas, seria temporário, com validade apenas durante o período da gestação. A proposta também lidera os beneficiários a estacionarem em qualquer vaga de Zona Azul caso não haja vagas exclusivas disponíveis.
Ainda de acordo com o projeto, em caso de flagrante de irregularidades por agentes de trânsito, o cartão deve ser recolhido. Elas incluem desde o estacionamento em locais proibidos até empréstimo do cartão para quem não for beneficiário.
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que o objetivo é reduzir as dificuldades de locomoção já enfrentadas por esses três grupos. “Este projeto tem por finalidade a facilitação para a gestante, idoso e portadores de deficiência, com o intuito de preservar sua saúde física e mental, evitando ao máximo os esforços desnecessários e momentos de estresse a que venham prejudicar sua saúde e a do bebê. Bem como a dificuldade dos portadores de deficiência e idosos que devem ser amplamente atendidos”, completou. Ainda não há previsão de quando o projeto será enviado à votação no plenário.
Fonte: Diário da Região - Osasco - 24/08/2017