Cerca de 30% dos estacionamentos particulares do Grande ABC são clandestinos. A estimativa é do Sindepark (Sindicato das Empresas de Garagem e Estacionamentos do Estado de São Paulo), baseada em checagem e denúncias anônimas. Normalmente, esses estabelecimentos não têm funcionários habilitados para manobrar os veículos nem possuem seguro contra roubos e furtos. A notícia foi veiculada pelo Diário do Grande ABC.
Para o diretor regional do Sindepark no Grande ABC, Evandro José da Cunha, um dos motivos para as empresas se manterem na irregularidade é a burocracia que os proprietários encontram para conseguir o alvará. "A legislação é tão complexa que muitos desistem da regularização. Além disso, a clandestinidade é a forma de escapar dos impostos e oferecer preços mais acessíveis. O estacionamento que é legalizado tem muitas despesas, como aluguel, mão-de-obra e seguro."
Um exemplo de clandestinidade é o posto de combustível desativado na esquina da Rua Afonsina com a Avenida Senador Vergueiro, em São Bernardo. Há um ano, o local funciona como estacionamento, mas sem alvará. "O dono me pediu para tomar conta. Temos muitos clientes, inclusive mensalistas", disse o manobrista, que pediu para não ser identificado. O único documento que o funcionário tem é um cadastro mobiliário. A Prefeitura de São Bernardo informou que o estabelecimento já foi notificado e autuado para se regularizar, mas não mencionou quando o prazo expira. Segundo a administração, fiscais realizam vistorias diárias para verificar a regularidade dos estabelecimentos.
Fiscalização
A região tem aproximadamente 1.000 estacionamentos regularizados junto às administrações.
Em Santo André, agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação são responsáveis pela fiscalização dos estabelecimentos, que é feita diariamente.
São Caetano informou que seis funcionários fazem a vistoria dos estacionamentos na cidade. Já em Mauá, a fiscalização é feita com base em denúncias e diligências. Diadema notificou dez estacionamentos nos últimos dois meses, após fazer vistorias regulares. Ribeirão Pires informou que constantemente fiscaliza os estabelecimentos e, anualmente, os locais devem emitir novos alvarás para funcionamento.
Fonte: Diário do Grande ABC (SP), 29 de janeiro de 2009
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