São Paulo prepara um sistema de informações sobre todo o zoneamento da cidade. O projeto, já existente em Madri, é similar ao programa Google Earth e vai permitir que os empreendedores saibam o que pode ser licenciado em determinada área, veiculou o DCI. "Aqui em São Paulo o prefeito está entusiasmado com a idéia e gostaria que tivesse no portal da prefeitura um mapa, onde você pode acessar essas informações clicando sobre o imóvel", afirmou o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam), João Machado Neto. O processo, no entanto, ainda está em estudo, não tendo data para entrar no ar. Na Espanha, foram necessários sete anos para finalizar o cadastro de dados. Mesmo com uma tecnologia mais avançada, Neto não acredita que o prazo diminua, já que a dificuldade está na codificação de leis para a plataforma gráfica.
A idéia é construir o sistema por partes e ir disponibilizando esses pacotes para a população, como já acontece através de programas paralelos. A expectativa é de que no próximo ano as Subprefeituras da Lapa, Mooca, Santo Amaro, Santana e Vila Mariana, que possuem o programa de alvará eletrônico, apresentem as imagens híbridas. Agilidade
O secretário municipal de Desburocratização, Rodrigo Garcia, anunciou que o processo de licença de funcionamento, via internet, atenderá a toda demanda de negócios de pequeno risco em 2009. O sistema que hoje concede alvará online para empreendimentos com 150 metros passará a atender estabelecimentos de até 1.500 metros. "Quando a subirmos para 1.500 metros, alcançaremos 80% dos pedidos", disse. Os 20% restantes são relacionados a empresas de alto risco, como postos de gasolina, em que é preciso uma análise personalizada para poder liberar o funcionamento. Segundo o secretário, esses empreendimentos também serão beneficiados, pois haverá mais funcionários disponíveis para atendê-los. "Ao implantar o eletrônico, os técnicos ficam mais livres para cuidar do que é manual. Se 100 pessoas cuidam de 100%, você vai ter 100 pessoas cuidando de 20%, então é muito mais rápido", explicou.
De acordo com o presidente da Prodam, o projeto de licenciamento eletrônico custou cerca de R$ 2 milhões. A próxima fase da pasta de Desburocratização visa os alvarás de obras, além de resolver a questão fundiária da cidade. Para Garcia, a quantidade de imóveis irregulares atrapalha o desenvolvimento de licenciamento. "Ao mesmo tempo em que você implanta algo moderno para daqui para frente, você precisa cuidar para trás", disse. Outra barreira está no uso incompatível de zona, mas, quanto a isso, Garcia foi claro em dizer que não há solução. "Se o zoneamento não permite comércio em local residencial, nós vamos ser rigorosos e não permitir", garantiu.
Fonte: Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI-SP), 27 de novembro de 2008
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