Todos os anos cerca de 500 carros são abandonados nas ruas de São Paulo, uma média de 40 carros por mês. De acordo com o último levantamento da prefeitura, entre 2005 e fevereiro de 2010 foram recolhidas 2.318 unidades. Como o Código Brasileiro de Trânsito não contempla esse tipo de infração, cabe à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras (SMSP) a fiscalização e remoção desses veículos que não têm legislação própria e se enquadram na lei de lixo ou entulho.
Em São Paulo, a Lei de Limpeza Urbana 13.478, artigo 161, que determina a proibição do depósito de entulho, terra e resíduos em vias públicas, também é aplicada aos veículos que são considerados abandonados depois de cinco dias consecutivos no mesmo local, destaca o portal G1.
Depois de constatado o abandono, a SMSP aciona a Polícia Militar para verificar se o veículo não é roubado ou tem alguma restrição judicial. Os carros com essas características são levados para o Distrito Policial responsável pela área onde se encontram. "Geralmente os motivos do abandono são dificuldades financeiras para manter e consertar o veículo, dívidas e, por último, roubo ou furto", afirma o capitão da Polícia Militar Carlos Eduardo.
Caso não tenha irregularidades, o veículo é guinchado e levado para um dos pátios das subprefeituras, onde permanece por até 30 dias, e depois é leiloado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Detran). De acordo com a SMSP, quando é possível identificar o proprietário, ele é notificado e, para reaver o carro, deve pagar uma taxa de R$ 3,20 para cada dia em que o automóvel ficar no depósito, além de multa de R$ 500 por infringir a lei de limpeza urbana.
As denúncias de abandono na cidade de São Paulo podem ser feitas pelo telefone 156, nas subprefeituras, ou pelo site da prefeitura. A Polícia Militar também recebe denúncias pelo 190.
Fonte: portal G1, 21 de março de 2010
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