A partir do ano que vem, os consumidores que forem aos shoppings de Salvador motorizados terão um gasto extra. A Justiça liberou a cobrança de estacionamento nos centros de compras da capital baiana. A determinação do juiz Benedito da Conceição, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi publicada no Diário da Justiça do dia 5. Segundo o NE10, o magistrado acatou o mandado de segurança da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) contra a Superintendência do Controle de Ordenamento e Uso do Solo (Sucom).
No processo, a Abrasce reivindicou que fosse considerada inconstitucional a Lei Municipal 6.994/2006, que assegura a gratuidade nos estacionamentos dos shoppings da capital baiana, alegando que o município não tem competência para legislar em propriedade privada.
Segundo a Associação, Salvador, cujos shoppings disponibilizam cerca de 16 mil vagas, era a única capital do País onde o estacionamento em shopping era gratuito.
A Sucom terá 30 dias, a partir da data de publicação, para acatar a decisão e implantar as regras da cobrança. O órgão ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Como o Superior Tribunal de Justiça também foi favorável à decisão, o Ministério Público do Estado impetrou um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal questionando a tarifa.
Fonte: portal de notícias NE10 (Bahia), 7 de dezembro de 2012
Outras matérias da edição
BR Malls vai construir shopping center em Cuiabá (05/12/2012)
A BRMalls, maior administradora de shoppings do país, anunciou dia 4 a compra de um terreno para construir o Cuiabá Plaza Shopping, o primeiro da companhia no Mato Grosso. A área em Cuiabá foi adquiri (...)
Praça de Natal é inaugurada na av. Paulista (05/12/2012)
As luzes que enfeitam bancos e prédios comerciais da avenida Paulista já cintilam há alguns dias, mas o roteiro ficou completo mesmo dia 5, com a inauguração da Praça de Natal, no mesmo palco onde ser (...)
Metrô de São Paulo tem programação de férias (09/12/2012)
Brincadeiras e circo são alguns dos temas das atividades que serão realizadas nas estações Paraíso, Corinthians-Itaquera e Artur Alvim do metrô. Na Paraíso, uma exposição exibe informações sobre brinc (...)
Após filas, metrô instala máquinas do Bilhete Único (08/12/2012)
O Metrô de São Paulo instalou dia 7 máquinas de autoatendimento para a recarga do Bilhete Único em 17 estações que estavam sem o serviço. Desde o dia 27, passageiros enfrentavam problemas e filas nas (...)
Uma pessoa é agreda por a no metrô de SP (06/12/2012)
Uma pessoa fica ferida por dia após ser agredida nas estações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Até outubro deste ano, a Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) r (...)
Motociclistas respondem por 95% das lesões graves de ombro atendas no HC (07/12/2012)
Levantamento feito no Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, unidade ligada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, mostra que o número (...)
Rio realiza campanha para redução de acidentes de trânsito (09/12/2012)
O Ministério das Cidades promoveu dia 9, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, mais uma ação da campanha permanente do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes ("Parada - Um Pacto pela Vida"), la (...)
Polícia de SC define regras para cobrança de multas de trânsito a estrangeiros (08/12/2012)
A Academia da Polícia Civil de Santa Catarina realizou dia 8 uma reunião na região de Canasvieiras, no norte da ilha de Santa Catarina, para definir a aplicação de multas a turistas estrangeiros. Part (...)
Operação Lei Seca em Pernambuco reduz óbitos por acidente de trânsito (04/12/2012)
O primeiro ano de atuação da Operação Lei Seca em Pernambuco mostra indicadores positivos e aponta queda significativa no número de óbitos causados por acidentes de trânsito no Estado - a queda foi de (...)
Visitante do Mercadão gasta em méa R$ 89 (09/12/2012)
Os visitantes do Mercado Municipal de São Paulo, na região central, gastam em média R$ 89 por visita e permanecem no local 1h38, segundo pesquisa inédita da São Paulo Turismo (SPTuris), divulgada com (...)
Avenida Paulista terá ciclofaixa das 22h às 16h para o Natal (08/12/2012)
Neste ano, os paulistanos poderão conferir a decoração de Natal da Avenida Paulista e do Parque do Ibirapuera de uma perspectiva diferente. A ciclofaixa de lazer, que atrai milhares de pessoas todos o (...)
Obras para desafogar trânsito na Baixada Santista devem ficar prontas no fim de 2014 (04/12/2012)
O governador Geraldo Alckmin anunciou dia 4 o início de duas obras para desafogar o trânsito na Baixada Santista. A previsão é que as melhorias estejam concluídas até setembro de 2014. Uma das obras e (...)
Estação do monotrilho ficará em rua próxima ao aeroporto de Congonhas (03/12/2012)
O governo do Estado de São Paulo definiu que a Linha 17-Ouro, que será em formato de monotrilho e vai cruzar o Morumbi e a Avenida Jornalista Roberto Marinho, chegará até o aeroporto de Congonhas por (...)
Inflação oficial do Brasil é maior do que o previsto em novembro (07/12/2012)
No ano, o IPCA acumulado está em 5,01%. A meta do governo é de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos percentuais. Em novembro, a inflação oficial do Brasil foi maior do que previam os economis (...)
Com ator vestido de "morte", ação alerta para perigos do trânsito no RS (10/12/2012)
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre realizou na manhã de ontem (10) mais uma etapa do mutirão que busca chamar a atenção de motoristas e pedestres para os perigos da di (...)
Viaduto altera sentido de marginais da Via Anhanguera em Ribeirão Preto (10/12/2012)
O viaduto que interliga as Avenidas Guadalajara e Henri Nestlé, em Ribeirão Preto (SP), foi oficialmente inaugurado na manhã de ontem (10). A estimativa é que cerca de 10 mil veículos passem pelo trec (...)
Campinas lidera ranking em número de shoppings no interior de SP (09/12/2012)
O aumento do consumo doméstico e do poder aquisitivo da população alavancaram o interesse dos investimentos em construção de shoppings e colocaram Campinas (SP) como líder no ranking das cidades do in (...)
Motorista já paga tarifa mais cara nos pedágios na BR-324 e BR-116 (07/12/2012)
O reajuste das tarifas cobradas nos pedágios na BR-324 e BR-116 entrou em vigor dia 7, informou a ViaBahia, concessionária que administra as rodovias. Segundo o órgão, a correção atende à resolução nº (...)
Gratuidade terá mais 1h em Tatuapé e Itaquera (09/12/2012)
Desde ontem (10), foi ampliada em uma hora a integração gratuita entre a CPTM e o Metrô nas Estações Tatuapé e Corinthians-Itaquera. Com a nova medida, os passageiros do sistema metroferroviário poder (...)
Trem até Cumbica terá bagageiro e pontos de check-in (06/12/2012)
Bagageiros nos trens que ligarão a capital ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, e serviço de check-in nas estações. A parada final, no entanto, ficará a cerca de dois quilômet (...)
Kassab dará início a túnel da Imigrantes (06/12/2012)
Uma das maiores e mais polêmicas obras planejadas pela gestão Gilberto Kassab terá início poucos dias antes do término do mandato do prefeito. Anunciado há mais de três anos, o túnel de 2,3 km que lig (...)
Vendas de motos caem em novembro; produção sobe (06/12/2012)
Levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgado dia 6, aponta que as vendas de motocicletas no varejo atin (...)
Fluxo nas estradas paulistas subiu 0,4% em novembro (10/12/2012)
O fluxo de veículos em novembro nas estradas paulistas sob administração privada subiu 0,4% em relação a outubro, com ajuste sazonal, de acordo com o Índice ABCR, calculado pela Tendências Consultoria (...)
Lei aprovada pela Câmara de Sorocaba (SP) ameaça sistema de ciclovias (07/12/2012)
Uma lei aprovada pela Câmara ameaça o plano cicloviário de Sorocaba, a 92 km de São Paulo. A cidade tem 97 km de ciclovias em operação e é considerada referência nacional para ciclistas. A lei proíbe (...)
Fluxo em estradas pedagiadas subiu 0,7% em novembro (10/12/2012)
O fluxo total de veículos pelas estradas pedagiadas brasileiras avançou 0,7 % em novembro com relação a outubro na série com ajuste sazonal, segundo o Índice ABCR, calculado pela Associação Brasileira (...)
Faixa da avenida Bandeirantes será intertada para obras do Metrô (10/12/2012)
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) interditou a faixa da direita da avenida dos Bandeirantes, sentido Imigrantes, entre as ruas Gil Eanes e Princesa Isabel, ontem (10) e a interdição permanece (...)
Começa nesta segunda venda de bilhetes do metrô para Réveillon de Copacabana (10/12/2012)
O MetrôRio começou a vender ontem (10) os bilhetes especiais para o Réveillon. Pelo 15º ano consecutivo, a operação facilitará o acesso aos cariocas e turistas que irão acompanhar a festa de virada de (...)
Etanol fica 0,52% mais caro; veja onde é vantajoso abastecer com o combustível (10/12/2012)
O preço do etanol ficou 0,52% mais caro na última semana, com preço médio de R$ 1,927. O maior preço do combustível foi verificado no Acre, que cobrou na semana passada R$ 2,568 pelo litro do combustí (...)
Apesar dos incentivos, produção de veículos tem a primeira queda desde 2002 (08/12/2012)
Mesmo com a redução de impostos e medidas de restrição às importações, a produção de veículos no Brasil vai registrar sua primeira queda em uma década. A indústria automobilística deve encerrar o ano (...)
Inspeção reprova 42% dos caminhões no primeiro teste, z Controlar (10/12/2012)
Dados divulgados ontem (10) pela Controlar revelam que mais de 42% dos caminhões foram reprovados no primeiro teste da inspeção veicular em 2012. A categoria lidera o ranking de irregularidades com 36 (...)