Proprietários de veículos no Estado de São Paulo terão uma redução de 8,56%, na média, no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do próximo ano. A tabela com os valores de mercado (venais) foi divulgada dia 22 pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. Os valores são calculados com base em pesquisa de preços feita em setembro pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), explica a Folha.
Para calcular a quantia a ser paga de imposto, o contribuinte deve consultar o valor venal e multiplicá-lo pela alíquota do imposto, conforme o combustível e a característica do veículo: 4% para veículos a gasolina, diesel, bicombustível e picape cabine dupla; 3% para álcool, gás e eletricidade; 2% para utilitários cabine simples, ônibus, micro-ônibus, tratores e motocicletas; e 1,5% para caminhões.
Desde o dia 24, o contribuinte também pode consultar o valor do IPVA no site da Fazenda, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).
A redução no valor a ser pago neste ano reflete a alíquota menor de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), adotada pelo governo federal em maio para estimular o setor. A medida, que foi prorrogada até dezembro, ajudou a diminuir os preços dos veículos no período.
Os caminhões terão a maior redução no imposto de 2013, de 10,55%, na média. Em seguida vem os automóveis (9,89%), ônibus e micro-ônibus (8,72%), utilitários (8,57%) e motos (5,08%).
A queda no imposto, contudo, não deve ser motivo de comemoração pelos contribuintes. É que, como o tributo é cobrado sobre o valor dos veículos no mercado, o patrimônio das pessoas está valendo menos.
A expectativa de arrecadação com o imposto é de R$ 12,2 bilhões no próximo ano. Neste ano, até outubro o IPVA já rendeu R$ 10,9 bilhões aos cofres públicos, segundo dados preliminares.
Calendário
O calendário de pagamento tem início em janeiro, e os contribuintes que optarem por quitar o IPVA de uma só vez - a chamada cota única - no mês terão desconto de 3%.
Há também a opção de parcelar em até três vezes. Os proprietários devem respeitar os prazos de vencimento por final de placa.
O vencimento da primeira parcela para os veículos com placa final 1, por exemplo, será no dia 11 de janeiro. O último prazo para a primeira parcela é 24 de janeiro, para os contribuintes com placa final 0.
Fonte: Folha de S. Paulo, 22 de novembro de 2012
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