Mesmo sem lei que obrigue a reserva de vagas em estacionamentos para motoristas gestantes, alguns shoppings e supermercados de São Paulo destinam vagas especiais para as grávidas. Apesar da preocupação em garantir o conforto para as futuras mamães, algumas vagas para as grávidas são desrespeitadas, constatou reportagem do jornal Agora São Paulo.
Em São Paulo, o shopping Paulista e o supermercado Wal Mart Pacaembu, ambos na região central, o shopping Market Place e o supermercado Sonda Barra Funda (zona oeste), o Carrefour do Ipiranga (zona sul) e todas as lojas Pão de Açúcar reservam as vagas para as mulheres grávidas ou com crianças pequenas. Nos dias 29 e 30 de abril, a reportagem flagrou desrespeitos a essas vagas: em um dos estabelecimentos, um idoso estacionou na vaga de grávidas. As mulheres dizem que o desrespeito é constante.
O advogado Cyro Vidal Soares da Silva, presidente da Comissão de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil) e ex-diretor do Detran, diz que, como não há lei contrária, a criação dessas vagas é legal. "0 estabelecimento pode cobrar o estacionamento, pode ser gratuito. Se o local colocar o estacionamento específico para gestante, é uma escolha dele."
Na Câmara dos Deputados há três projetos de lei sobre o assunto. Na Câmara Municipal, um.
Fonte: Agora São Paulo, 3 de maio de 2010
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