A região da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, será a primeira da cidade a ter um limite no número de vagas de garagem por prédio. A determinação é justamente o contrário do que acontece na capital hoje, uma vez que a legislação diz que todos os imóveis têm de ter um mínimo de vagas, e não um máximo. A proposta visa a incentivar o uso de transporte público e diminuir o de automóveis em uma região considerada bem servida por linhas de metrô e trens metropolitanos.
A diretriz consta do novo projeto de lei da Operação Urbana Água Branca, que já foi entregue pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano à área jurídica da Prefeitura. A expectativa é de que, nas próximas semanas, seja enviado à Câmara Municipal ainda antes do fim da gestão do prefeito Gilberto Kassab.
Criada em 1995, na administração Paulo Maluf (1993-1996), o objetivo da operação urbana era transformar os grandes terrenos ociosos da Barra Funda e da Água Branca em locais atrativos para empreendimentos residenciais e comerciais.
A operação, porém, teve de ser revisada porque novas leis federais exigiram que ela passasse pela análise dos órgãos ambientais. Na sua nova versão, o projeto traz várias diretrizes inéditas na cidade. Além do limite de vagas de estacionamento, a nova operação também deverá incentivar a criação de calçadas largas para privilegiar o tráfego de pedestres e de lojas no térreo dos prédios para aumentar a oferta de serviços perto das residências.
"Também vamos incentivar a construção de prédios para as classes que usam mais o transporte público, de renda média e baixa", afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem. Ele disse que a revisão está alinhada com os objetivos previstos no plano de longo prazo da cidade de São Paulo, que a Prefeitura apresentou dia 14, intitulado "SP2040".
Otimismo
Para especialistas ouvidos pela reportagem de O Estado, o estabelecimento de um limite de vagas de garagem nos prédios é um avanço. "O número de garagens deve ser limitado, e não só em uma ou outra região que é bem servida pelo transporte público. Isso deve ser feito na cidade inteira", explicou o urbanista Renato Cymbalista.
Plano para SP em 2040 lançado dia 14
Desde o dia 14, o cidadão paulistano pode comentar e dar contribuições ao plano de desenvolvimento de longa duração da cidade, o SP2040. Ele foi oficialmente lançado naquela data e já está disponível no site www.sp2040.net.br para receber sugestões.
O plano é ousado. A ideia é que, até 2040, a cidade tenha recuperado todos os seus rios e que todo paulistano more a até 15 minutos a pé de uma área verde. Além disso, a ideia é ampliar a rede de transporte público e estimular novos polos geradores de emprego nas zonas leste, norte, oeste e sul para que o tempo médio de deslocamento do paulistano de casa ao trabalho seja de apenas meia hora. O investimento total necessário para isso é de R$ 314 bilhões.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 14 de novembro de 2012
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