Ao menos 99% dos donos de veículos de São Paulo que têm a carta de motorista suspensa por excesso de multas continuam dirigindo, segundo estimativas de advogados e empresas especializadas em legislação de trânsito. Um dos motivos é a falta de controle de quantos condutores se apresentam para entregar o documento quando notificados por atingir 20 ou mais pontos na carteira. Segundo o Diário de São Paulo, o Detran admite que é impossível saber se o condutor cumpriu ou não a suspensão, pois o Código Nacional de Trânsito garante a ele amplo direito de defesa. Mas avisa: o bloqueio da carta é anotado no prontuário e o infrator não pode renová-la ou tirar segunda via. Além disso, se for flagrado dirigindo, o documento é cassado por dois anos.
Segundo o Detran, em média, 10 mil motoristas são notificados todos os meses na capital sobre a suspensão da carta. A estimativa de especialistas é que apenas 40% se apresentem ao órgão de trânsito para entregar a carteira, receber a punição administrativa e fazer o curso de reciclagem. Geralmente, quando é primário, o condutor é penalizado com a suspensão da carta entre um e três meses - mesmo assim continua dirigindo nesse período.
O advogado Henrique Serafim Gomes, especialista em recurso de multas e legislação de trânsito, afirma que o Detran deveria fazer busca e apreensão da carta de todos os condutores notificados, mas não tem meios para isso.
O advogado Cyro Vidal Soares da Silva explica que a suspensão não ocorre de uma hora para outra. "O sistema dá 40 dias de prazo para programar o bloqueio no prontuário. Porém, nesse período, pode ser que uma das multas prescreva - isso ocorre um ano depois da aplicação - e o processo acaba sendo suspenso porque o condutor volta a ter menos de 20 pontos", comenta. Cyro Vidal diz que quando a suspensão é inevitável, o melhor é cumpri-la.
Fonte: Diário de São Paulo, 3 de fevereiro de 2011
Outras matérias da edição
Campos do Jordão inicia cobrança (03/02/2011)
A cobrança de Zona Azul recomeçou dia 3 de fevereiro em Campos do Jordão. O serviço foi implantado dia 1º, mas nos dois primeiros dias os usuários apenas foram orientados pelos agentes. A taxa será de (...)
Cai a aprovação de faixas exclusivas (03/02/2011)
O ônibus municipal de São Paulo foi o meio de transporte que apresentou a maior alta na avaliação dos usuários do sistema público da Região Metropolitana. Por outro lado, o desempenho desses veículos (...)
Berrini vai ganhar corredor de ônibus (03/02/2011)
A Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) vai construir um corredor de ônibus na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, no Brooklin, zona sul de São Paulo. A faixa exclusiva para o transporte cole (...)
Estação Tamanduateí nem abriu totalmente e já precisa de reparo (04/02/2011)
Antes de começar a operar em horário comercial, a nova Estação Tamanduateí, da Linha 2-Verde do Metrô, coleciona goteiras e já passa por obras de reforma. Dia 3 de fevereiro pela manhã, eram ao menos (...)
Duas estações do metrô de SP ampliam horário e iniciam cobrança (05/02/2011)
As estações Vila Prudente e Tamanduateí, da linha 2-Verde do metrô de São Paulo, tiveram o horário de funcionamento ampliado em 30 minutos a partir do dia 5 de fevereiro. Com isso, as estações passam (...)
Ruído agora pode barrar veículo em inspeção ambiental (05/02/2011)
A inspeção tem duas novidades este ano. A primeira é a análise de ruído como critério para reprovar. A aferição já vinha sendo realizada, mas apenas neste ano passou a ser suficiente para barrar os ve (...)
Falta estacionamento em Águas Claras (1º/02/2011)
No meio da tarde do dia 1º de fevereiro, horário em que grande parte da população de Águas Claras está trabalhando fora da cidade, os estacionamentos já estavam lotados. No comércio do início da Aveni (...)
Começou a inspeção veicular 2011 em SP (04/02/2011)
Teve início na primeira semana de fevereiro a inspeção ambiental veicular referente a 2011, para todos os veículos registrados na cidade de São Paulo, independentemente de marca, modelo, tipo de combu (...)
Cresce o número de mortes em acidentes de trânsito no DF (04/02/2011)
O trânsito ficou mais violento em 2010. Foram 375 homicídios culposos, quando não há intenção de matar, 22% a mais do que em 2009. "Os motoristas querem passar na frente um dos outros, não respeitam a (...)
Praticidade ou risco? Um suporte para usar o iPad no carro (04/02/2011)
O quadro do Detetive Virtual, do Fantástico, já mostrou que caminhar e mandar uma simples mensagem de texto pode causar situações constrangedoras e até mesmo acidentes graves. Na direção, os riscos de (...)
Lista dos candatos ao Prêmio Carro do Ano é ulgada (02/02/2011)
Saiu a lista com os 10 carros candidatos ao título World Car of the Year Awards, o Prêmio Carro do Ano no Mundo 2011, que será revelado no Salão de Nova York, no dia 21 de abril. Antes disso, no Salão (...)
Venda de carro cai, mas é recorde para janeiro (02/02/2011)
O mercado de carros novos encerrou o mês passado com vendas de 244,8 mil veículos, incluindo caminhões e ônibus. O resultado é 35,8% menor na comparação com dezembro. Já em relação com igual mês de 20 (...)
Prefeitura de SP planeja passagem subterrânea na região da Berrini (04/02/2011)
A Prefeitura de São Paulo detalhou os projetos para a região da Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, na Zona Sul de São Paulo. Ela deve ganhar um corredor de ônibus e um prolongamento até a Avenida (...)
Governo cria novo modelo de faixa para identificação de táxis (04/02/2011)
A Secretaria de Transportes criou um novo modelo de faixa de identificação para os táxis do Distrito Federal. A mudança ocorreu porque os taxistas reclamavam da antiga padronização. O profissional só (...)
Acidentes provocaram pagamento de mais de 150 mil indenizações em 2010 (04/02/2011)
Todos os dias milhares de motociclistas se arriscam pelas ruas nas principais cidades do País. Com o aumento da frota, o número de acidentes também cresce. Em 2010, 60% das indenizações pagas pelo seg (...)
Venda de veículos importados cai 29% em janeiro, informa associação (04/02/2011)
As vendas de veículos importados no Brasil caíram 28,9% em janeiro em relação a dezembro passado, segundo dados divulgados dia 4 de fevereiro pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Ve (...)
Movimento de veículos da Ecorodovias cresce 35,5% em janeiro (04/02/2011)
O movimento de veículos nas rodovias administradas pela Ecorodovias cresceu 35,5% em número de veículos equivalentes pagantes no mês de janeiro, quando comparado o mesmo período de 2010. O tráfego de (...)
Radares inteligentes flagram abusos nas rodovias estaduais de SP (1º/02/2011)
Quase meio milhão de reais é o preço de um carro que está no pátio do Detran de Bertioga, litoral de São Paulo. Como ele, mais de oito mil veículos foram apreendidos em todo o Estado pela Polícia Rodo (...)
Etanol volta a ter leve vantagem sobre gasolina em SP (04/02/2011)
Abastecer com etanol em vez de gasolina voltou a ser vantajoso em São Paulo, embora por uma margem mínima. O etanol também segue competitivo em relação à gasolina em Mato Grosso e Goiás; em Pernambuco (...)
Inspeção veicular valerá para todo Estado de SP, z secretário (05/02/2011)
Toda a frota de veículos do Estado de São Paulo será alvo da inspeção veicular obrigatória, caso a vontade de Bruno Covas, secretário de Meio Ambiente, prospere. Sem dar datas concretas, o secretário (...)
Como saber se é a hora certa de trocar de carro? (04/02/2011)
Trocar de carro é uma decisão tão difícil quanto a compra do primeiro 0 km. Primeiro porque são muitas as dúvidas se é ou não o melhor momento para deixar de lado o carro atual. Segundo porque existem (...)
DPVAT: 52,7% dos indenizados em 2010 tinham entre 21 e 40 anos (04/02/2011)
No ano passado, do total de indenizações pagas às vítimas pelo DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), 52,7% foram destinadas a pessoas com i (...)
Pedágios da BR-101 no Rio ficam mais caros (1º/02/2011)
Os pedágios da BR-101 no Estado do Rio de Janeiro, no trecho entre a divisa com o Espírito Santo e a ponte Rio-Niterói, estão mais caros desde o dia 2 de fevereiro. A Agência Nacional de Transportes T (...)
Metrô na av. Paulista já lota mais do que trens da CPTM (07/02/2011)
Engravatados da av. Paulista estão mais apertados dentro do metrô do que moradores de Carapicuíba, Itapevi ou Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, que usam trens para ir ao centro da capital. O efeit (...)
Só 2 a cada 10 postos de pesagem de caminhões funcionam em vias de SP (07/02/2011)
Apenas dois em cada dez postos de pesagem instalados nas rodovias que cortam o Estado de São Paulo estão funcionando, segundo levantamento realizado pela reportagem do jornal Estado com base em verifi (...)
Produção de veículos bate recorde em janeiro no Brasil (07/02/2011
A produção de veículos no Brasil bateu recorde em janeiro, atingindo o melhor desempenho para o mês com a fabricação de 261.777 automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões e ultrapassando o volum (...)
Com 125 km, SP tem recorde de lentidão pela manhã (07/02/2011)
A cidade de São Paulo registrava 125 km de vias congestionadas às 9h40 da manhã de ontem, dia 7, de acordo com o monitoramento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). É o recorde de lentidão dura (...)
Metrô de SP terá reajuste em fevereiro, z secretário (07/02/2011
A tarifa do Metrô de São Paulo será reajustada ainda no mês de fevereiro, segundo informou dia 7 de fevereiro o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. De acordo com o (...)
Carros populares perdem participação nas vendas no Brasil (07/02/2011)
Os carros populares vêm perdendo participação nas vendas no Brasil. A fatia dos automóveis 1.0 atingiu 46,2% do total em janeiro, igualando o patamar registrado em novembro de 2008, logo depois do agr (...)