Quinze shopping centers da Capital assinaram dia 2 de setembro um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED), comprometendo-se a fiscalizar as vagas reservadas em seus estacionamentos. A informação é do jornal DCI.
Segundo a Lei Municipal 11.228/92 (Código de Obras e Edificações - COE), 3% das vagas de estacionamentos com capacidade acima de dez veículos devem ser reservadas para veículos que transportem pessoas com deficiência. Entretanto, a legislação também determina que as áreas de estacionamento privadas não podem sofrer fiscalização pelas autoridades de trânsito. Pelo acordo, 50% dessas vagas devem ser cercadas e funcionários devem estar disponíveis para prestar informações sobre localização e liberar essas vagas em, no máximo, 15 minutos.
Além disso, cada shopping desenvolverá, por diversos meios, campanhas educativas destinadas aos clientes. Os signatários que descumprirem o TAC estarão sujeitos a multa diária de 500 cestas básicas por autuação.
No evento de assinatura, na sede da Prefeitura, o promotor público Julio Cesar Botelho destacou a demonstração de responsabilidade social dos empreendedores presentes, que entenderam o espírito do acordo proposto.
Fonte: DCI (SP), 3 de setembro de 2009
Outras matérias da edição
Inspeção veicular: 43% dos aprovados não peram reembolso (04/09/2009)
A inspeção veicular atingiu em agosto a marca de 584.314 veículos aprovados. Contudo, segundo dados divulgados pela Controlar, concessionária contratada pela Prefeitura para a realização do procedimen (...)
Inflação do carro sobe 0,85% e tem a maior alta do ano (04/09/2009
A chamada inflação do carro, que considera os gastos dos motoristas com a manutenção, teve alta de 0,85% em agosto, a maior do ano, segundo a AutoInforme. O dado, destaca a Folha Online, confirma a te (...)
Vendas de veículos recuam 9,5% (02/09/2009)
As vendas de veículos novos em agosto caíram 9,5% em relação ao mês anterior, para 258.163 unidades, incluindo caminhões e ônibus. Ainda assim, foi o melhor agosto em vendas na história do setor. Em r (...)
Pedágio para moto pode chegar a todas as praças de SP (03/09/2009)
Ao ser recebido dia 2 de setembro pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa de São Paulo (AL-SP) para falar sobre as ações e os investimentos da Secretaria dos Transportes, (...)
Hospital "bancado" pela Lei Seca é aberto em São Paulo (04/09/2009
O governo de São Paulo inaugurou dia 3 de setembro uma clínica de reabilitação de deficientes físicos e, dos R$ 50 milhões investidos na unidade, 34% vieram da verba poupada no primeiro ano de vigênci (...)
Inspeção veicular de carro antigo em 2010 está em risco (05/09/2009)
A Prefeitura de São Paulo ainda não sabe como inspecionar a frota de "velhinhos" da Capital, aponta o Jornal da Tarde. A falta de parâmetros técnicos para regular a emissão veicular de poluentes de ca (...)
Conselho restringe níveis de poluição de carros a partir de 2013 (02/09/2009)
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou dia 2 de setembro uma resolução que restringe as emissões de poluentes por veículos leves (como carros de passeio, utilitários, picapes e furgões) (...)
Tire dúvidas sobre problemas na hora de ligar o carro (03/09/2009)
Internautas do G1 enviaram perguntas sobre defeitos que encontraram logo pela manhã, ao ligar o carro. Problemas no motor ou sistema elétrico podem aparecer nesse momento e o carro não "pegar". Veja a (...)
Licenciamento cai 9,6% entre julho e agosto, nota Anfavea (04/09/2009)
Foram licenciados no País, em agosto, 258.129 veículos, um recuo de 9,6% frente a um mês antes (285.416 unidades), informou dia 4 de setembro a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automoto (...)
Produção de veículos sobe 4,4% em agosto (04/09/2009)
Com a aproximação da redução gradativa do desconto do IPI, a indústria automobilística nacional registrou aumento de 4,4% em agosto, em relação a julho, na produção de veículos (automóveis, comerciais (...)
Inspeção de veículos com placa final 9 já começou (02/09/2009)
A vistoria dos veículos com placas final 9 teve início dia 2 de setembro em São Paulo. Os proprietários tiveram três meses para agendar a inspeção e, caso não tenham cumprido a lei, ficarão impedidos (...)
Carros preto e prata transmitem status e luxo, zem especialistas (06/09/2009)
Elegantes e distintos, os consumidores de luxo de São Paulo estão em uma luta constante para se diferenciar dos demais. Mas se você não tem um Mercedes, um Lamborghini ou uma Ferrari para desfilar, po (...)
Pesquisa revela alto ínce de lesões nas pernas nos acidentes (05/09/2009)
O uso do capacete como equipamento de segurança é obrigatório pela legislação de trânsito brasileira. Mas ele nem sempre é suficiente para assegurar que a vítima de acidente de moto tenha a vida prese (...)
Pesquisa avalia perfil de profissionais do volante para tentar reduzir acidentes (05/09/2009)
Policial rodoviário federal e médico, Marcos Antônio Basílio conhece bem os problemas do trânsito. Ele é um dos gestores do programa Comandos da Saúde, que já entrevistou, desde 2002, mais de 84 mil m (...)
BHtrans identifica avenidas com o maior número de multas (03/09/2009)
Muitos motoristas estão ultrapassando os limites de velocidade nos principais corredores de trânsito da capital mineira. A BHTrans fez um levantamento das vias onde há mais infrações, relata reportage (...)
Trânsito e estresse formam um círculo vicioso, z especialista (04/09/2009)
Trânsito e estresse são temas correlacionados atualmente. E é uma relação cíclica, sem causa e efeito delimitados. Um ajuda a alimentar o outro. Segundo o portal G1, essa é parte da explicação sobre o (...)
Flanelinhas lucram com o Estacionamento Rotativo (02/09/2009)
O Estacionamento Rotativo foi criado para democratizar o uso de vagas no centro de Belo Horizonte. Mas flanelinhas se aproveitam do sistema para ganhar dinheiro, administrando e vendendo o espaço para (...)
Inspeção veicular atinge marca de 1 milhão de veículos (04/09/2009
O programa de inspeção veicular ambiental já fiscalizou um milhão de veículos da cidade de São Paulo desde a sua criação, em maio de 2008. Segundo dados divulgados dia 4 de setembro pela Prefeitura e (...)
Desordem no cartão postal (03/09/3009)
O turista que visita o Pão de Açúcar, um dos cartões postais mais famosos do mundo, sai de lá conhecendo o Rio de janeiro em todos os sentidos, analisa reportagem do Jornal do Brasil. Do alto do morro (...)
Passagem do trem-bala SP-Rio deverá custar entre R$ 150 e R$ 325 (03/09/2009)
A passagem do TAV (Trem de Alta Velocidade) no trajeto SP-Rio na classe econômica e fora do horário de pico deverá ser de R$ 150,00, segundo estimativa do governo federal. A viagem de 412 km deverá se (...)
Créto para veículos cresce 12,3% puxado por leasing (03/09/2009)
O saldo das carteiras de CDC (Crédito Direto ao Consumidor) e leasing para financiamento de veículos para pessoas físicas atingiu R$ 149,4 bilhões em julho, com crescimento de 12,3% sobre o valor regi (...)
Garagem pode sair do papel (02/09/2009)
No meio de uma disputa judicial há quase dez anos, o projeto de construção de um estacionamento subterrâneo na Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, poderá, finalmente, virar realidade, informou O G (...)
Rio Branco fechada ganharia dois mergulhões (03/09/2009)
O projeto da prefeitura de transformar a Avenida Rio Branco num imenso parque de 2 milhões de metros quadrados deverá fazer com que o Centro ganhe mais dois mergulhões, a exemplo da Praça Quinze. Eles (...)
Novo Hamburgo terá tempo de estacionamento ampliado (28/08/2009)
Motoristas que circulam pela região central de Novo Hamburgo terão de se adaptar a novas medidas que dizem respeito à cobrança do estacionamento nas vias públicas. A partir do dia 18 de setembro, o ho (...)
Ciclofaixa vai ligar mais parques (03/09/2009)
A ciclofaixa de lazer entre os parques do Povo, Ibirapuera e das Bicicletas sofreu mudanças no percurso dia 6 de setembro, para que fossem eliminados pontos de conflito com os pedestres. E, até a prim (...)
Arce não descarta pedágios na SP-55, mas rebate "exageros" (03/09/2009)
Não chega a ser uma fantasia, mas há exagero nos dados da imprensa sobre o número de praças e valores de pedágio a serem implantados nas estradas do Litoral paulista. A garantia, segundo A Tribuna, é (...)
A manutenção das vias (07/09/2009)
Nos primeiros sete meses do ano, a Prefeitura recapeou apenas 14 km de vias públicas em São Paulo, o equivalente a 0,1% dos 15 mil km de ruas e avenidas asfaltadas da Capital. Pelos dados publicados n (...)
Acidentes nas estradas estaduais de SP deixam 50 mortos no feriado (08/09/2009)
Cinquenta pessoas morreram e 589 ficaram feridas nas estradas estaduais de São Paulo durante os três dias do feriado prolongado de 7 de Setembro, segundo levantamento da Secretaria Estadual dos Transp (...)
Vaga para deficiente é desrespeitada no Grande ABC (06/09/2009)
Motoristas do Grande ABC não respeitam as vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência. Mesmo garantidos por lei federal, os locais reservados exclusivamente a eles em estacio (...)
Campinas: guardadores agem tranquilamente (04/09/2009)
No dia 1º de setembro, o prefeito de Limeira, Silvio Félix da Silva, decretou a proibição da atividade de guardadores em alguns pontos da cidade, como a rodoviária, o velório, cemitérios, feiras livre (...)