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Se os paulistanos tinham esperança de que a Prefeitura aproveitaria os novos contratos a serem negociados com as empresas de ônibus da capital - os atuais vencem em julho - para tentar melhorar esse serviço, hoje de péssima qualidade, vão ficar decepcionados. Decreto baixado pelo prefeito Fernando Haddad, que traça as regras para a licitação do serviço, permite um aumento - isso mesmo - da lotação dos ônibus, quando o que se esperava era exatamente o contrário. Para atenuar o impacto dessa má notícia - verdadeira ducha de água fria para os milhões de passageiros que utilizam esse meio de transporte -, a Prefeitura promete um desafogo dos ônibus nos próximos anos. Acredite quem quiser. Depois dessa medida infeliz, a imensa maioria tem bons motivos para apostar no pior, analisa O Estado.
Seis tipos de ônibus operam na cidade, classificados de acordo com seus tamanhos - mini, midi, básico, padrão, articulado e biarticulado. Com exceção dos mínis, todos poderão transportar até seis passageiros em pé por metro quadrado, que é o limite aceitável pela legislação brasileira. O limite para os mínis é de quatro passageiros. Embora esses limites signifiquem ônibus lotados, a Prefeitura pode alegar que está dentro da lei - mas os passageiros têm todo o direito de querer coisa melhor.
O problema é que foi elevado o número total de passageiros que podem ser transportados, sem que as dimensões exigidas da maioria dos veículos tenham sido aumentadas na mesma proporção. Segundo as normas da São Paulo Transportes (SPTrans), empresa que gerencia o serviço de ônibus, os veículos do tipo básico podem levar até 65 passageiros - sentados, em pé ou em cadeira de rodas. Esse número subiu para 75, embora o comprimento do ônibus tenha tido um aumento irrelevante - de 12,2 m para 12,5 m. A capacidade exigida dos articulados passou de 100 para 111 a 171 passageiros, de acordo com seu tamanho, que antes era de 18,8 m e agora pode chegar a 23 m. A capacidade dos biarticulados subiu de 160 para 198, mas seu comprimento máximo continua sendo 27 m.
Isso quer dizer que, na prática, a lotação máxima por metro quadrado pode ultrapassar o limite fixado. Mas, mesmo que isso não ocorra num ou noutro caso, o importante é que a Prefeitura acaba de permitir que os ônibus da capital circulem ainda mais cheios e, em consequência, que aumente o desconforto dos passageiros.
Em outras palavras, que a qualidade do serviço diminua. Como diz com muita propriedade o especialista em transporte Horácio Figueira, "aceitar que o ônibus ande mais lotado degrada o sistema e convida as pessoas a comprarem motos ou automóveis".
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Transportes afirma que, "atualmente, nos horários de pico, essa realidade (o número máximo de passageiros tolerado) está chegando a até oito usuários por metro quadrado em algumas linhas". Para enfrentar essa situação, em vez de aumentar o número de ônibus, preferiu-se aumentar o de passageiros por veículo. É claro que no primeiro caso haveria aumento de despesas para as empresas. Mas não seria esse momento - o da negociação de novos contratos - o ideal para exigir delas investimentos para a melhoria do serviço?
A possível alegação de que a estrutura viária da capital não suporta mais ônibus, o que aumentaria a lentidão do trânsito, não leva em consideração que um serviço melhor é a única maneira de estimular muitos paulistanos a trocar o carro pelo transporte coletivo. É certamente com base nesse argumento enganoso que a Prefeitura sustenta que a construção de 150 km de corredores de ônibus (a ser concluída em 2016), "aliada ao reordenamento do sistema e à utilização de recursos tecnológicos para o controle da circulação" desses veículos, "deverá contribuir para a efetiva diminuição" da sua superlotação.
Essas são, de fato, obras e medidas importantes, mas elas podem e devem conviver com outras capazes de melhorar, desde já, o serviço de ônibus. Mas isso exige coragem para contrariar os interesses das poderosas empresas do setor.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 20 de maio de 2013