No Amazonas, 33 municípios devem elaborar Planos de Mobilidade Urbana em até três anos. A obrigatoriedade está amparada pela lei 12.587/2012, que entrou em vigor no dia 13. A legislação é direcionada a cidades com mais de 20 mil habitantes, foi sancionada em janeiro e orienta que os planejamentos sejam integrados ao plano diretor das cidades. Antes a obrigatoriedade do plano de mobilidade era para cidades com mais de 500 mil habitantes, destaca o G1.
A lei dá prioridade a meios de transporte não motorizados, ao serviço público coletivo e a integração entre os modos e serviço de transporte público e prevê a melhoria da mobilidade urbana, como a restrição da circulação em horários predeterminados e a cobrança de tarifas para utilização da infraestrutura urbana, espaços exclusivos para transporte coletivo e para meios de transportes não motorizados e políticas para estacionamentos públicos e privados.
De acordo com a nova lei, os usuários de transporte público devem ser informados sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços nos pontos de embarque e desembarque. A legislação também institui ciclovias e integração do transporte público e automóveis em um sistema de mobilidade sustentável.
Capacitação
A Universidade Corporativa Municipal (UCM) iniciou, dia 28 de março, as aulas do curso de mestrado em Mobilidade Urbana e Governança. Na ocasião foi lançado o Pacote de Projetos Pedagógicos da Prefeitura de Manaus que inclui o curso de Mestrado, e aperfeiçoamento para a Copa 2014.
Fonte: portal G1, 16 de abril de 2012
Outras matérias da edição
Com chuva, SP bate recorde do ano de congestionamento (11/04/2012)
A chuva que deixou todas as regiões de São Paulo em estado de atenção dia 11, quarta-feira, causou trânsito recorde na cidade às 19h. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), eram 225 km de (...)
CET estuda fiscalização e multa por velocidade méa (10/04/2012)
Acostumados com a localização dos radares fixos em vias movimentadas, muitos motoristas reduzem a velocidade perto dos equipamentos, para evitar multas. No entanto, com um novo método de fiscalização (...)
Após compra, novo dono de carro tem 30 as para alterar documento (14/04/2012)
As unidades do Detran de São Paulo abrem todos os sábados, das 8h às 14h, para que motoristas e proprietários de veículos possam regularizar sua situação com o órgão. É possível alterar a carteira de (...)
Prática comum, desrespeito causa até brigas no metrô de SP (11/04/2012)
Logo na catraca, uma mulher tem problemas para encontrar o cartão e forma uma quase-fila atrás de si, na estação Santa Cecília do metrô, região central de São Paulo. Outros desrespeitos a regras simpl (...)
Trânsito de São Paulo matou 49 ciclistas em 2011, z CET; em maio, começa novo (11/04/2012)
Quarenta e nove ciclistas morreram no trânsito da cidade de São Paulo em todo o ano de 2011, em uma média de pouco mais de quatro mortes por mês. Os números constam de um balanço realizado pela CET (C (...)
Curitiba inaugura sistema de controle de trânsito (10/04/2012)
A Companhia de Urbanização de Curitiba (Urbs) e a Prefeitura de Curitiba colocaram em operação dia 10 um sistema de controle de tráfego, com o objetivo de dar mais fluidez ao fluxo de veículos nas rua (...)
Assaltantes levam cerca de 7.000 carros em 2 meses (14/04/2012)
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, no primeiro bimestre deste ano, os roubos de veículos subiram 17,8% na capital em relação ao mesmo período de 2011 - foram 6.957 casos. Mapeamento feito pela (...)
Renault: mulheres já respondem por 40% das vendas de carros no Brasil (12/04/2012)
A Renault reuniu seus executivos brasileiros para tratar de uma tendência cada vez mais importante no mercado automotivo nacional: a influência do público feminino na escolha de um carro. Segundo pesq (...)
Venda de automóveis importados cai 0,4% no trimestre, z Abeiva (12/04/2012)
As vendas dos importadores independentes de carros encerraram o primeiro trimestre com queda de 0,4%, de acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Ab (...)
Aumenta o interesse por carros elétricos (12/04/2012)
Os carros verdes (elétricos e híbridos) conquistam cada vez mais espaço na preferência de potenciais consumidores. Estudo da consultoria de tecnologia Capgemini (Cars Online 2011/2012), sobre tendênci (...)
Fluxo de veículos leves em rodovias com pedágio cresce 0,2% em março (10/04/2012)
O fluxo de veículos leves em rodovias com pedágio cresceu 0,2% em março, na comparação com o segundo mês do ano, considerando dados dessazonalizados, conforme aponta levantamento da ABCR (Associação < (...)
Após decisão do STJ, polícia amplia o uso de bafômetro em SP (10/04/2012)
Após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em março, que delimitou provas para comprovar embriaguez (apenas teste de bafômetro e exame de sangue serão aceitos) e enfraqueceu a Lei Seca, a Polí (...)
Ciclovia vai unir sete cidades da Grande SP (12/04/2012)
A Região Metropolitana de São Paulo vai ganhar uma ciclovia para unir sete municípios - Guarulhos, Santa Isabel, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Ferraz de Vasconcelos e Suzano. O primeiro trech (...)
Preço do etanol recua nos postos de 11 estados e DF e sobe em 14 (13/04/2012)
Os preços do etanol hidratado praticados nos postos brasileiros recuaram em 11 estados e no Distrito Federal e subiram em outros 14, de acordo com dados coletados pela Agência Nacional de Petróleo Gás (...)
Faixa da Avenida Roberto Marinho, na zona sul, fica fechada para obras do metrô (13/04/2012)
Desde o dia 15, mais uma faixa da Avenida Jornalista Roberto Marinho, no Brooklin, zona sul de São Paulo, foi interditada para obras da Linha 17 do Metrô Monotrilho. A primeira faixa junto ao canteiro (...)
Investimento no Metrô de SP cai 31,8%, mas número de passageiros sobe 7% (10/04/2012)
No ano passado, entraram no Metrô de São Paulo 812 milhões de passageiros, quantidade 7,7% maior do que em 2010, quando foram registradas 754 milhões de entradas. Os números levam em conta as linhas 1 (...)
Atenmentos a vítimas de acidentes com motos sobem 14% no HC (13/04/2012)
Levantamento feito pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, unidade da rede pública estadual e maior complexo hospitalar da América Latina, revela que, nos últimos cinco anos, o núm (...)
SP terá "via rápida" para indenizações (12/04/2012)
O contribuinte paulistano que se sentir prejudicado por algum serviço prestado ou omitido pela Prefeitura poderá pedir indenização diretamente ao Município, sem o auxílio de advogado. A mudança, publi (...)
Câmara aprova projeto que amplia provas da Lei Seca e dobra multa (11/04/2012)
A Câmara dos Deputados aprovou dia 11 um projeto que amplia a possibilidade de provas de condução de veículo sob efeito de álcool no âmbito da lei seca. A proposta ainda dobra o valor da multa e eleva (...)
Gasto mensal com veículo novo equivale a 3% do valor de compra (14/04/2012)
Com juros menores e crédito aprovado rapidamente, a compra de um carro novo parece um presentão para muitas famílias, mas todo o custo que está envolvido nesta compra não é calculado. Antes de fechar (...)
Flanelinhas de Curitiba ameaçam quem não quer pagar estacionamento (12/04/2012)
Flanelinhas que atuam nas ruas de Curitiba ameaçam os motoristas que não têm dinheiro ou se recusam a pagar pela guarda dos veículos estacionados. Em muitos casos, os danos provocados por eles vão alé (...)
Automóveis terão metas de eficiência energética (14/04/2012)
Um dos principais pontos do novo regime automotivo, para o período de 2013 a 2017, ainda não saiu do forno: técnicos do governo preparam uma tabela com metas de eficiência energética para os veículos (...)
8,6% dos homens admitem rigir após beber, z Ministério da Saúde (12/04/2012)
Pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde mostra que 8,6% dos homens de qualquer faixa etária admitiram dirigir após consumir bebida alcoólica. A proporção é maior do que das mulheres, 1,2%. O levan (...)
Cai em 25% o número de acidentes nas rodovias federais de MS, z PRF (13/04/2012)
O número de acidentes nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul caiu 25% entre os dias 1º janeiro e 12 de abril deste ano, em comparação com mesmo período de 2011. Segundo a Polícia Rodoviária Feder (...)
Concessionárias exigem CNH para venda de motocicletas, em Araxá (11/04/2012)
O crescimento no número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas fez com que concessionárias de Araxá, no Alto Paranaíba, obrigassem o comprador a apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (...)
SP-264 tem em méa um acidente por a na região de Sorocaba (12/04/2012)
A rodovia João Leme dos Santos, que liga Sorocaba a Salto de Pirapora (SP) é uma das mais perigosas da região. A SP-264 registrou, apenas nos três primeiros meses de 2012, cinco mortes. O acidente mai (...)
Placas refletivas são R$ 50 mais caras que as comuns, z advogado (11/04/2012)
As placas refletivas, que são de obrigatórias para veículos novos a partir deste mês, seguindo uma decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são cerca de R$ 50 mais caras do que as convencio (...)
Número de usuários de trens e metrô cresce mais de uma Campinas por ano (15/04/2012)
O sistema de trens de passageiros da Região Metropolitana de São Paulo atingiu os 7,1 milhões de pessoas transportadas por dia. A marca é recorde na média de dias úteis de março e aponta acréscimo de (...)
280 carros são apreendos por a nas estradas (15/04/2012)
Em todo o ano passado, 102.088 veículos foram apreendidos por irregularidades na documentação, falta de equipamentos obrigatórios ou infrações de trânsito nas rodovias paulistas. O número equivale a 2 (...)
Alta na relação entre habitantes e veículos é antiga em países ricos (15/04/2012)
O aumento do número de habitantes por veículo é recente em países emergentes, mas é antigo nos mais desenvolvidos. Os EUA e o Reino Unido, por exemplo, estão perto da relação de um habitante para cada (...)
País tem 1 carro para cada 5 habitantes (14/04/2012)
Para cada cinco brasileiros, o País já tem um automóvel, proporção que era quase o dobro há menos de duas décadas. Nos últimos anos, com a melhora da economia, mais pessoas têm acesso ao carro. Várias (...)
Ruas comerciais terão mais cara de shopping (16/04/2012)
Como os espaços comerciais estão cada vez mais escassos nos grandes centros de consumo do País, além do aumento do metro quadrado para os locatários que atuam em shopping centers (malls), uma tendênci (...)
Promotoria cobra de shoppings melhoria no trânsito (16/04/2012)
Depois de concluir que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) não tem capacidade para avaliar o impacto que os shoppings causam no trânsito, o Ministério Público Estadual (MPE) vai cobrar dos cent (...)
Comissão amplia provas que atestem embriaguez ao volante (16/04/2012)
A comissão de juristas que analisa a reforma do Código Penal no Senado aprovou ontem a proposta que considera todos os meios de prova (como prova testemunhal e exame clínico, por exemplo) válidos para (...)
Pisca alerta (11/04/2012)
A festa dos serviços de valet em SP acaba a partir de junho. Conhecidas pela maneira informal de operar, as empresas se tornarão alvo de fiscalização intensa por meio de uma versão do cartão de Zona A (...)
Motoristas devem rigir com portas travadas e vidros fechados (15/04/2012)
Você sabe como evitar uma situação de perigo no trânsito ao volante? Ou como chegar e sair de casa sem se expor ao risco de ser assaltado? Descubra em mais um capítulo do manual de sobrevivência nas g (...)