A medida prevê a desoneração do IPI recolhido pelas montadoras com fábricas no Brasil até julho de 2016. O dinheiro, segundo prevê a Medida Provisória 540, só poderá ser usado em projetos de inovação tecnológica, investimentos e uso maior de peças feitas no País. O objetivo é estimular a competitividade com vistas a reduzir importações.
O governo ainda não definiu as bases da desoneração, como porcentuais de redução de IPI, produtos que serão beneficiados e as bases da contrapartida das fabricantes. A MP, segundo a Receita Federal, prevê redução de até 30 pontos porcentuais.
O texto dá margem ao mercado de supor que alguns veículos poderão ter o IPI zerado, já que, nos casos dos automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus e tratores a alíquota máxima é de 25%. "Embora citado, acredito que o governo não vai zerar o IPI para nenhum veículo porque ele também depende da arrecadação, do contrário, quem vai pagar a conta?", questionou Belini.
Ontem ainda pairavam muitas dúvidas sobre o programa, principalmente porque não há prazo para sua conclusão, embora o governo tenha dito que vai se reunir com a indústria nos próximos 15 dias. Segundo Belini, ainda não há reunião agendada.
Fonte: Agência Estado, 5 de agosto de 2011