De acordo com a nova resolução, o usuário não precisa utilizar um capacete de motociclista - mas o de ciclista. Também não é mais obrigatória a carteira de habilitação na categoria "A", para guiar motocicletas. Dessa forma, o ciclista fica isento do pagamento do seguro obrigatório (DPVAT) para rodar com a e-bike.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Fermanian, a iniciativa chega em um momento importante. "Diante do trânsito complexo das grandes cidades, o surgimento de mais uma alternativa de transporte é muito bem vinda para a mobilidade do brasileiro. Certamente a regulamentação irá incentivar, também, investimentos das fabricantes e o lançamento de novos modelos?, afirmou.
Fonte: Jornal do Carro, 15 de dezembro de 2013