Os ciclistas terão um custo de R$ 5 para emplacar os veículos e deverão apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e nota fiscal da bicicleta. O emplacamento será realizado na delegacia da cidade.
A fiscalização será feita pela Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito. Durante os nove primeiros meses, os usuários que cometerem infrações serão apenas advertidos.
Depois, o descumprimento das regras, como trafegar na contramão e sem a placa, será punido com apreensão da bicicleta e multa.
O projeto de Pontal foi inspirado no emplacamento de bicicletas em Morro Agudo (380 km de SP). O responsável pelo serviço, Cleber Roberto Alves, disse que ao menos 18.183 bicicletas foram cadastradas em Morro Agudo desde 2005.
Com o emplacamento, segundo Alves, a cidade diminuiu o número de acidentes, pois os ciclistas também são punidos quando estão na contramão - o valor da multa é de R$ 13,57. "Além disso, de cada dez bicicletas roubadas, conseguimos recuperar sete."
Fonte: Folha de S. Paulo, 20 de janeiro de 2011