Desde o dia 18, as pessoas com mais de 60 anos podem solicitar de forma gratuita o cartão que autoriza o estacionamento em vagas reservadas para idosos na cidade de São Paulo. A Lei Federal que criou as vagas exclusivas para idosos estabelece que todas as pessoas, a partir dos 65 anos, tenham direito a usar essas vagas. Em São Paulo, a regra foi estendida às pessoas que têm a partir de 60 anos, destaca o UOL Notícias.
Os interessados poderão requerer o benefício através da internet, acessando o link Cartão do Idoso. Outra opção é ir pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ao Setor de Autorizações Especiais do Departamento de Operações do Sistema Viário (DSV), localizado na Rua Sumidouro, 740, Pinheiros. O solicitante deverá levar uma cópia simples do CPF, do RG e de um comprovante de residência na cidade de São Paulo, referente ao último mês anterior ao mês do pedido. Neste caso, se a documentação apresentada estiver correta, o cartão será emitido na hora. Pela internet o prazo de entrega é de aproximadamente 10 dias
Atualmente, existem na capital 1.750 vagas para uso exclusivo dos idosos. Ao estacionar o carro na vaga especial, o motorista deverá deixar o cartão sobre o painel de forma visível e com a frente voltada para cima. O cartão também poderá ser utilizado em estabelecimentos particulares, como centros comerciais, que reservem vaga para pessoas idosas.
Para estacionar nas vagas reservadas, o idoso não precisa necessariamente ser o condutor do veículo, basta que ele esteja dentro do carro.
Prazos
Para evitar filas, haverá dias determinados para que o idoso faça a solicitação, dependendo da data de nascimento. No primeiro período, que vai de 18 de março a 18 de abril, poderão pedir o cartão as pessoas nascidas até o ano de 1940. Os que nasceram depois dessa data deverão solicitar o benefício de 19 de abril até o dia 18 de maio de 2010. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, após o dia 18 de maio, os pedidos poderão ser feitos por qualquer pessoa acima de 60 anos, sem nenhuma restrição.
É bom lembrar que essa escala vale apenas para os pedidos feitos pessoalmente. As solicitações pela internet podem ser efetuadas em qualquer data.
Os cartões têm validade de cinco anos. Passado este período, o idoso deverá renovar a carteirinha, seja pessoalmente ou pela internet.
Não é grátis
A Secretaria Municipal de Transportes ressalta que o benefício não garante a gratuidade nas vagas especiais em áreas de Zona Azul. "Ao deixar o carro nessas vagas, é preciso respeitar as normas que exigem o uso da folha de Zona Azul e que só permitem o estacionamento por um prazo máximo de 2 horas", enfatiza o órgão.
Até o dia 18 de maio, os idosos que forem abordados por fiscais poderão mostrar o documento de identidade para justificar o direito de estacionar em uma vaga reservada. Após a data, qualquer motorista que estacione em uma vaga para idosos, sem o cartão, inclusive quem tiver mais de 60 anos, será multado e poderá inclusive ter o carro guinchado. A infração é leve, punida com multa de R$ 53,20 e três pontos na carteira de habilitação.
Fonte: UOL Notícias, 18 de março de 2010
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