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O asfalto virou um tapete, mas andar de carro ou a pé em vias recapeadas recentemente no Rio tornou-se um risco pela falta de sinalização horizontal. Ruas e avenidas das zonas Sul, Norte e Oeste, que receberam o programa Asfalto Liso da prefeitura, ainda carecem de pintura das faixas de rolamento e de pedestres. O Globo constatou o problema em vias movimentadas como a Avenida Brasil, a Praia de Botafogo e a Rua Figueiredo Magalhães. Em alguns casos, a falta de sinalização já dura duas semanas, segundo associações de moradores. Especialistas alertam para os riscos de acidentes.
Segundo eles, a prefeitura estaria infringindo o Código de Trânsito Brasileiro, que determina que vias não podem ser liberadas ao trânsito sem sinalização. A falta de sinalização atinge as pistas da Praia de Botafogo e da Rua São Clemente. Segundo a presidente da Associação de Moradores do bairro, Regina Chiaradia, nos dois casos o asfaltamento terminou há mais de uma semana, mas a sinalização não acompanhou o ritmo. Ela diz que tem recebido reclamações: "É importante para quem dirige em ruas tão congestionadas. As faixas ajudam a direcionar os carros e a delimitar espaço. Não sei que momento estão esperando para fazer isso."
Em Copacabana, ruas também sem sinalização
Em Copacabana, segundo o presidente da Associação de Moradores, o advogado Horácio Magalhães, as ruas Figueiredo Magalhães e a Tonelero estão com a sinalização incompleta há pelo menos duas semanas. Na Figueiredo circulam em média 16 mil veículos por dia, segundo a CET-Rio: "Na esquina da Tonelero com a Siqueira Campos, perto da estação do metrô, a prefeitura está devendo a faixa de pedestres. Na Figueiredo Magalhães, fizeram a ciclovia e algumas faixas de pedestres, mas ainda não o resto", queixa-se Magalhães.
O presidente da associação de Copacabana alerta ainda para outro problema. Segundo ele, ao não providenciar nova sinalização logo após o recapeamento, a prefeitura estaria ferindo o Código de Trânsito. O artigo 88 determina que "nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação". "O Código de Trânsito é muito claro. Essas vias não poderiam nem estar abertas", afirma Horácio.
Com um fluxo que varia de 50 mil a 187 mil carros por dia, dependendo do trecho, a Avenida Brasil tem vários trechos já recapeados, mas sem sinalização. Na pista lateral sentido Centro, a partir do entroncamento com a Via Dutra, são três os trechos (totalizando 8 km) nessa situação. Na pista central sentido Centro, há um trecho de 2 km sem faixas, também a partir do entroncamento com a Dutra. Na Tijuca, a Rua Conde de Bonfim tem um quarteirão inteiro, delimitado pelas Ruas Dona Delfina e José Higino, onde a sinalização não chegou. O trecho destoa do restante da via, onde o Asfalto Liso já foi concluído. Por ali passam 38 mil veículos por dia.
A Secretaria Municipal de Obras e a CET-Rio se manifestaram em nota, dizendo que "entendem que a legislação que regulamenta a liberação de vias com sinalização horizontal só se aplica em novas vias". A prefeitura argumentou ainda que, como o Asfalto Liso recupera ruas e avenidas importantes do Rio, os trabalhos têm sido noturnos e executados com interdições parciais, para reduzir os impactos no trânsito, não sendo viável a interdição total. A nota esclarece também que as vias em obras recebem sinalização de alerta para evitar acidentes. Sobre a demora na pintura das faixas, a prefeitura informou que as vias citadas na reportagem passaram por obras perto do carnaval, quando todas as intervenções em vias públicas foram suspensas por decreto. Todas as vias citadas terão a sinalização horizontal finalizada em até dez dias.
Segundo a CET-Rio, as faixas confusas na Avenida Maracanã foram pintadas para testar a possibilidade de se aumentar o número de faixas de três para quatro. As pinturas provisórias serão retiradas.
Recapeamento acaba em julho
O cronograma de obras do programa Asfalto Liso deverá ser concluído em julho, pouco mais de dois anos depois de iniciado e tendo aplicado R$ 476,3 milhões em 869 km de recuperação de vias. Segundo o último balanço divulgado pela Secretaria municipal de Obras, responsável pelo projeto, a previsão para este ano é que 55 ruas e avenidas sejam recapeadas, num total de 229 km de vias.
Fonte: O Globo (RJ), 16 de março de 2012