Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22) uma portaria do Ministério das Cidades que oficializa a isenção de tributos para a compra de novos trens da Trensurb, que liga Porto Alegre à Região Metropolitana. O benefício pode chegar a R$ 22,55 milhões na compra dos 15 novos trens com quatro carros e ar condicionado para a frota, segundo a empresa. As informações são do G1.
O enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) prevê a suspensão de recolhimento do Pis/Pasep e da Cofins para projetos de infraestrutura, representando uma economia que pode chegar a 9,25% do valor total.
A confirmação da isenção tributária ainda depende de habilitação da Receita Federal. A solicitação de enquadramento ao Reidi foi encaminhada ao Ministério das Cidades em novembro de 2012.
O valor do projeto é de R$ 243,75 milhões - R$ 16,25 milhões por trem - e os novos veículos contarão com sistema de ar condicionado automatizado, passagem entre os carros, oito monitores de TV por carro e gasto energético até 20% inferior aos trens atuais. A entrega do primeiro veículo está prevista para maio de 2014.
Fonte: portal G1, 22 de abril de 2013
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