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Um paulistano perdeu o direito de dirigir a cada quatro minutos por excesso de multas de trânsito no ano passado. No total, foram suspensas 122 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) em 2011, ante 119 mil em 2010. Nos últimos cinco anos, o aumento de notificações foi de 190% - em 2006, 42 mil motoristas haviam perdido o documento. A soma do último ano reflete, em parte, o gigantesco crescimento do total de multas aplicadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pela Polícia Militar. Mas os pontos que vão para esses motoristas não são, necessariamente, consequência da fiscalização feita na capital. Infrações cometidas em todas as estradas, em outras cidades e até em outros Estados também vão para o prontuário desses paulistanos, destaca O Estado.
O Detran prefere não fazer ligação entre o excesso de multas e a perda da CNH. O órgão argumenta que o ponto registrado fica no prontuário por 12 meses - e depois é retirado.
"É importante ressaltar que, para os condutores que não atingiram a pontuação máxima, o efeito suspensivo de eventuais multas vale após 12 meses. Além disso, cabe ao cidadão recurso junto aos órgãos autuadores e ao Detran. Assim, não é possível afirmar que o aumento de multas implicará, necessariamente, aumento no número de condutores notificados", afirma o departamento, em nota.
Direção sem carteira
Por outro lado, a apreensão não quer dizer que esses 122 mil motoristas deixaram de dirigir. Uma corretora de imóveis de 47 anos, que pediu para não ter seu nome publicado, conta que dirigiu o ano todo mesmo com a carteira cassada. O documento já estava vencido desde 2010. Para completar, a CNH dela foi roubada na metade do ano passado.
A corretora diz ainda que pretende regularizar sua situação ainda neste ano.
O advogado Marcos Pantaleão, especialista em trânsito, lembra que, caso o processo para suspensão da carteira de habilitação esteja concluído e o motorista seja flagrado guiando um veículo, ele pode até ser levado para a delegacia, pois estará cometendo um crime de trânsito. "A suspensão pode chegar a 24 meses", alerta. Mas será de um mês a três meses caso se trate da primeira suspensão.
A contabilidade dos pontos nas CNHs começou em 1998, quando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi revisto. Até dezembro, segundo o Detran, a cidade tinha 5,8 milhões motoristas registrados.
Tira dúvidas
- Quando o motorista perde a CNH?
Quando atinge 20 pontos em 12 meses, o condutor é notificado sobre a pontuação e pode apresentar um recurso no Detran (no caso da capital) ou nas Ciretrans (em outras cidades). O Detran julga o recurso e determina a suspensão do direito de dirigir.
- A pessoa só perde a carteira com os 20 pontos?
Não. Algumas infrações gravíssimas, como dirigir sob efeito de álcool, também suspendem a habilitação.
- Quanto tempo dura a suspensão?
Depende. Se é pela primeira vez e o condutor obedeceu aos prazos para recurso e entrega da habilitação, a suspensão dura de 1 a 3 meses. Mas pode chegar a dois anos, dependendo da multa e do histórico do condutor.
- E como eu posso recuperar a CNH?
Durante a suspensão, é preciso fazer uma prova (em alguns casos, um curso de reciclagem) e, se aprovado, envia-se o certificado diretamente ao Detran e se obtém a CNH de volta.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 1 de fevereiro de 2012