A Prefeitura de Ubatuba pretende retomar o sistema de Zona Azul e, além das praias, planeja estender a cobrança de estacionamento para as ruas centrais do município.
O projeto de Lei do Executivo restabelecendo a cobrança do estacionamento deve ser votado no próximo dia 22 de maio.
A proposta em tramitação na Câmara está provocando polêmica na cidade porque tem apenas três parágrafos e não específica quais serão as ruas atingidas pela cobrança de estacionamento.
O projeto encaminhado pelo prefeito Eduardo César (sem partido) define apenas que as áreas, valores e demais questões serão regulamentadas posteriormente por decreto municipal.
O chefe de Gabiente da prefeitura, Délcio Sato, disse que o município possuía anteriormente o sistema de zona azul apenas nas praias, mas a cobrança deixou de ser feita em março.
Segundo Sato, a cobrança era feita anteriormente pela Companhia Municipal de Turismo (Comtur), o que vinha gerando polêmica no município - inclusive sendo objeto de investigação do Ministério Público.
A Câmara de Ubatuba e a ACIU (Associação Comercial e Industrial de Ubatuba) irão promover uma reunião aberta, na próxima segunda-feira, às 20h, para discutir o projeto de retomada da zona Azul no município. A reunião acontece na sede da Associação Comercial, na região central.
A maneira como o projeto de lei do Executivo foi apresentado à Câmara não foi bem vista pelo presidente da ACIU, Ahmad Khalil Barakat. "Não tem como regulamentar um projeto de lei que não especifica simplesmente nada".
A entidade solicitou o adiamento da pauta por duas sessões - para o dia 22 de maio - por meio de um ofício encaminhado à Câmara.
A solicitação foi atendida e a Associação convocou uma reunião com a participação de comerciantes locais e a população em geral para um amplo debate sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo em Ubatuba.
Sociedade - Para Barakat, antes de aprovar um projeto como esse é necessário escutar os diversos setores da sociedade local para que possam contribuir com sugestões e opiniões. "A intenção é buscar justamente uma lei que venha atender ao interesse de todos".
O presidente da Associação afirmou que só poderá se manifestar após a reunião de segunda.
Reunião - A falta de informações sobre o projeto levou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubatuba, Ahmad Khalil Barakat, a solicitar o adiantamento da votação do projeto de lei do projeto de lei aprovado pelo Legislativo por duas sessões. A solicitação do adiamento da pauta foi feita pelo vereador Charles Medeiros (PSDB). "Acho que o tema requer um amplo debate, com a participação de todos os envolvidos".
Segundo ele, o adiantamento da votação será uma oportunidade para que seja criada uma lei que realmente atenda às necessidades do município.
Motorista - A bióloga Luciana Brondízio, 38 anos, disse que é favorável à implantação da Zona Azul em Ubatuba, desde que a medida resulte em benefícios à população.
Segundo ela, o correto é que o recurso seja revertido em melhorias nas ruas da cidade, que continuam esburacadas, e em maior segurança para os veículos. Somos coagidos a pagar os guardadores para não corrermos o risco de sermos assaltados ou encontrados os veículos danificados".
Fonte: Vale Paraibano (São Paulo), 12 de maio de 2007