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Uma metrópole sem a selva de pedra formada por enormes espigões residenciais. Se não bastasse, essa mesma cidade teria calçadas com o dobro da largura das atuais, mais gente morando perto do transporte público, um cinturão verde na periferia e polos de desenvolvimento econômico nas regiões mais pobres, de forma a evitar os bairros-dormitórios, onde a população é obrigada a se levantar cedo da cama para atravessar quilômetros de trânsito rumo ao trabalho ? e encarar o rush na volta no fim do expediente. O local em questão é a São Paulo prevista pelo novo Plano Diretor Estratégico do Município, conjunto de diretrizes para nortear o desenvolvimento da capital nos próximos dezesseis anos.
?O objetivo principal é reduzir as desigualdades daqui?, afirma o vereador Nabil Bonduki, relator do projeto. Arquiteto e urbanista por formação, Bonduki é autor do texto atual, aprovado em 2002 na gestão Marta Suplicy. Boa parte da proposta não saiu do papel, já que Marta e os sucessores José Serra e Gilberto Kassab não conseguiram implementar quase 60% das medidas previstas. Bonduki diz que o novo plano é um aprimoramento desse anterior. ?Ele é muito mais detalhado, para possibilitar que as ideias realmente possam se tornar realidade?, completa.
A proposta do vereador, no entanto, está longe de obter unanimidade. Na Câmara, a oposição diz que esse Plano Diretor é uma utopia. ?Ele imagina uma cidade ideal, mas não define bem as regras de construção daqui por diante?, afirma o vereador Floriano Pesaro. Outro motivo de críticas é a velocidade para sua aprovação. Para conseguir resolver tudo antes da Copa, conforme queria o prefeito Fernando Haddad, foi acelerado o ritmo de audiências públicas para discutir o texto. Nos últimos meses, ocorreram mais de cinquenta encontros do tipo. A confusão chegou ao ponto de circularem dois textos diferentes do mesmo Plano Diretor. Na última terça, 15, o desembargador Camargo Pereira, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, suspendeu o processo até que seja apresentada uma agenda de audiências mais organizada. Sem essas reuniões, a tramitação do projeto no Legislativo fica paralisada. Agora, na hipótese mais otimista, o texto entrará em votação somente no fim do ano. Para alguns especialistas, o atraso será benéfico. ?Não podemos empurrar algo desse porte com pressa, sem que a população saiba o que vai acontecer?, defende.
Menos portarias, mais circulação
O plano incentiva a construção de empreendimentos imobiliários em regiões centrais, que têm melhor infraestrutura de transporte. Nessas áreas, os prédios serão mais altos e com maior número de apartamentos ou salas comerciais. No miolo dos bairros, as construções terão, no máximo, oito andares. ?Trazer a população para onde já estão os equipamentos é mais eficiente que esticar o metrô, por exemplo, até os extremos da cidade?, explica o engenheiro Cleyton da Costa, do Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru). Os novos edifícios também deverão ter estabelecimentos como lojas ou empresas de serviços no térreo. O objetivo é criar mais zonas mistas de comércio e moradia para evitar grandes deslocamentos. Esse modelo de prédio, que lembra bastante o Conjunto Nacional, na Avenida Paulista (na foto ao lado), foi muito adotado na cidade até a década de 70. A largura mínima das calçadas também muda, passando para 5 metros ? o dobro da medida atual.
Espaço limitado para carros
As vagas de estacionamento nos novos edifícios erguidos nas regiões centrais ficarão cada vez mais escassas. O texto prevê taxas pesadas para construções com grandes garagens, e cobrança posterior de IPTU (o plano atual não tributa esse espaço). Um princípio semelhante será adotado para a ocupação do terreno. Quanto maior for a área livre do projeto (ou seja, a não construída), maior será a cobrança de tributos. A fachada do prédio deverá ser rente à rua, sem recuo. Esse aspecto do plano pode acabar, por exemplo, com os condomínios-clubes, que se popularizaram nos últimos anos. O objetivo é otimizar ao máximo esses lugares com mais oferta de moradia e estimular os moradores a utilizar o transporte público.
Fonte: Revista Veja São Paulo, 23 de abril de 2014