Embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenha permitido que as operadoras brasileiras de telefonia fixa e móvel cobrem uma taxa de, no máximo, R$ 4,00 para usuários que queiram trocar de prestadora sem perder o número - conhecido como portabilidade numérica - a maioria delas optou por não cobrar o serviço.
Entre as operadoras de telefonia fixa, Telefonica, Oi e Sercomtel já disseram que o serviço, que entrou em vigor dia 1º de setembro em algumas cidades brasileiras, será gratuito. Procurada pelo UOL, a Brasil Telecom não confirmou se irá ou não cobrar a taxa.
As operadoras de celular Claro, Oi e Vivo também aderiram à gratuidade, tanto para clientes de planos pré-pagos quanto para os de pós-pagos. Já o subsídio na TIM será por um período promocional (ainda não determinado pela operadora). A área móvel da Brasil Telecom ainda não decidiu se vai ou não impor a taxa.
Assim que a portabilidade numérica for implantada na cidade, o usuário que desejar mudar de operadora sem perder o seu número deverá se dirigir à nova prestadora e solicitar o direito. O procedimento poderá ser feito quantas vezes o cliente desejar. Mas vale ficar atento a algumas regras: a migração só poderá ser feita entre operadoras que ofereçam o mesmo serviço; na telefonia fixa, a portabilidade só acontecerá em uma mesma área local. Na telefonia móvel, a portabilidade se aplica quando o usuário trocar de prestadora em uma mesma área de registro (DDD) ou trocar de plano de serviço na própria operadora.
Fonte: UOL Online, 29 de agosto de 2008
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