O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para usados pode ser até 10% mais barato em 2010, na comparação com o imposto pago neste ano. A estimativa é do tributarista Clóvis Panzarini, sócio-diretor da CP Consultores Associados. "Isso ocorre porque o IPVA vai ser calculado com base nos valores de mercado de setembro, último mês que teve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis", disse ao Jornal da Tarde.
Segundo Panzarini, os estímulos fiscais do governo concedidos no fim do ano passado aumentaram a procura por carros novos e elevaram a oferta de usados no mercado. "Isso derrubou os preços dos carros usados", afirma. Essa redução do valor do imposto, explica, é característica de uma economia que passou por uma crise. "Quando o mercado está aquecido é comum que mesmo os preços dos veículos usados subam e o imposto acompanhe esse movimento."
O IPVA pago em 2009 sofreu um efeito contrário. No início do ano, a crise derrubou o preço dos usados, mas os proprietários pagaram o imposto com base no valor de seu automóvel em setembro de 2008, quando o mercado estava altamente aquecido. "O valor do veículo usado caiu 20% na comparação entre setembro de 2008 e janeiro de 2009. Isso fez as pessoas pagarem um imposto sobre o valor maior do que o do mercado", diz o advogado tributarista Gesiel de Souza Rodrigues, sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados. Ele acredita que a redução que o imposto vai sofrer em 2010 não vai compensar o que foi pago a mais pelos proprietários neste ano.
Para corrigir essa discrepância, o governo de São Paulo alterou a lei que calcula o IPVA. A lei aprovada em 23 de dezembro de 2008 acrescentou um parágrafo que permite ao poder público reduzir a base de cálculo para os veículos, em caso de uma queda de preços entre setembro e dezembro.
No caso dos veículos usados, a redução do IPI também trouxe uma economia para o IPVA pago na hora da retirada do carro das concessionárias. "Quem comprou um Celta básico em setembro pagou IPVA sobre R$ 21,9 mil. Quem comprar o mesmo carro em janeiro vai pagar o imposto sobre R$ 23 mil", diz Ayrton Fontes, economista da MSantos. Ele ressalta que a redução nesse caso é mínima. "No caso de um popular, o imposto corresponde a 7% e o valor do IPVA a 4% do valor do veículo. Isso dá um efeito de 0,28%."
Fontes explica que, no caso do veículo usado, o cálculo do IPVA depende de vários fatores e muda de acordo com o modelo e as especificações de cada veículo. "É muito difícil fazer um cálculo de quanto pode ser a redução do imposto." Já Paulo Garbossa, da Consultoria ADK, diz que o imposto também depende da depreciação do carro. "Não adianta o valor do imposto cair 10%, se o veículo também acompanhar essa queda", diz.
Fonte: Jornal da Tarde, 14 de outubro de 2009
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