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Motoristas que violarem as leis de trânsito e sofrerem lesões ou traumas terão de ressarcir o Estado pelas despesas hospitalares e outros custos com tratamento recebido. A ação foi sugerida pelo delegado brasileiro da OMS (Organização Mundial de Saúde), Gerardo Vasconcelos Mesquita, que é ortopedista e traumatologista da instituição. Segundo a Agência Senado, o tratamento de motoristas acidentados no trânsito custa cerca de R$ 30 bilhões por ano ao Estado. Com base nestes dados, o delegado defendeu esse tipo de ressarcimento durante a Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, crack e outras drogas, realizada dia 18 pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, segundo o InfoMoney.
Para Mesquita, não se tratam se acidentes, já que as causas podem ser evitadas. Em países da comunidade britânica, a punição para esses casos já é aplicada.
Trânsito em números
De acordo com o delegado, o trânsito é a nona causa de mortes no mundo, que vitimam principalmente homens com idade entre 18 e 40 anos. Além disso, ele explicou que a maioria das mortes de homens jovens acontece porque as pessoas se colocam em situações de risco. Entre as principais causas, está a combinação do consumo de bebidas alcoólicas e direção.
Os dados da OMS mostram que o trânsito mata mais que as guerras e os conflitos. Em 2002, por exemplo, acidentes de trânsito mataram 1,2 milhão de pessoas no mundo, enquanto 310 mil morreram durante guerras.
Ações
Em junho deste ano, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a investigar casos de acidentes de trânsito. A ação prevê que, nos casos em que a vítima precise ficar afastada do trabalho por mais de 15 dias, o INSS entrará com ações regressivas na Justiça e, caso seja constatado dolo, o motorista deverá fazer o ressarcimento ao instituto dos benefícios pagos à vítima durante o afastamento.
Fonte: site InfoMoney, 19 de agosto de 2011

Categoria: Geral


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