A Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor, órgão estadual, publicou um despacho no Diário Oficial de 24 de março confirmando uma multa de R$ 47.200 ao condomínio que administra o shopping center Boulevard Rio Iguatemi, em Vila Isabel. A sanção havia sido aplicada pelo Procon, por descumprimento da lei 5.862/2011, que acabou com a cobrança por tempo mínimo, e o estabelecimento recorrera. De acordo com o texto publicado dia 24, o prazo para o pagamento é de 30 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. A assessoria de imprensa do shopping informou ao jornal O Globo que o Iguatemi "ainda não foi notificado e portanto não vai se pronunciar sobre o assunto".
Atualmente, o estabelecimento está cobrando uma diária de R$ 5 para o estacionamento de carros e R$ 3 para o de motos. A carência prevista é de 15 minutos. Desde o início do ano, quando foi sancionada a lei 5.862, o Procon vem fazendo uma série de ações de fiscalização. Em fevereiro, uma liminar proibiu o órgão de autuar ou multar estabelecimentos ligados à Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). No entanto, em seguida, uma decisão da desembargadora Denise Levy Tredler, da 19ª Câmara Cível, derrubou a proibição. No início deste mês, o Procon ameaçou fechar os estacionamentos de aproximadamente 20 shoppings do Rio, caso insistissem em descumprir a lei que proíbe a cobrança de tempo mínimo de permanência. A maioria desses estabelecimentos foi autuada pelo órgão em janeiro, acusada de aumento abusivo das tarifas.
Fonte: O Globo (RJ), 25 de março de 2011
Outras matérias da edição
STJ fixa em cinco anos prazo para Fisco cobrar débito (22/03/2011)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para que o Fisco entre com uma ação de cobrança de créditos tributários é de cinco anos após a constituição desses valores - (...)
Zona Azul perto de hospital é tormento (23/03/2011)
Pacientes que necessitam de atendimento médico, ambulatorial ou de urgência, constantemente enfrentam o mesmo problema nas ruas próximas aos hospitais do Grande ABC: o incômodo causado pela obrigatori (...)
Alta do etanol derruba consumo em 40% (24/03/2011)
O consumidor responde à disparada dos preços do álcool. Na semana terminada em 19 de março, as vendas pelas distribuidoras caíram 40% no país, em relação à média semanal de janeiro e fevereiro, de cer (...)
Via de acesso a Cumbica ganhará 3ª faixa (25/03/2011)
A rodovia Hélio Smidt, caminho para o aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP), terá uma terceira faixa para desafogar o trânsito no local. A obra começará ainda neste semestre, em (...)
Brasil tem de importar álcool dos EUA (26/03/2011)
Em nova tentativa de conter a escalada de preços dos combustíveis, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) autorizou o aumento na quantidade de água no álcool anidro, que é misturado à gasolina vendida n (...)
Álcool vai a R$ 2,80 por litro, mas cai na usina (26/03/2011)
O álcool manteve a escalada de preços na semana terminada no dia 26 de março nos postos de São Paulo e chegou a R$ 2,80 por litro. O preço médio registrado pela pesquisa semanal da Folha foi de R$ 2,1 (...)
Mesmo com aumento do álcool, crescem as vendas de carros flex (26/03/2011)
Apesar da alta do preço do etanol, a venda de veículos flex continua crescendo em ritmo maior do que a de veículos a gasolina. Nos últimos 30 dias, o preço do etanol já aumentou 20%. Foram comercializ (...)
Metrô retira relógios de plataformas (26/03/2011)
Paulistanos atrasados e acostumados a guiar passadas pelos relógios do Metrô andam desorientados e curiosos. Os aparelhos sumiram das plataformas de algumas semanas para cá. A maioria dos relógios da (...)
Bonecos adesivos "família feliz" viram moda no trânsito (23/03/2011)
Começou com um casal simpático e seus filhos sorridentes. A sogra, o cachorro e o papagaio chegaram logo em seguida. Os adesivos representando uma família feliz ganharam a traseira dos carros e virara (...)
Tarifas de táxi sobem 14% no Rio a partir do a 30 (23/03/2011)
A partir do dia 30 de março, as tarifas de táxi no Rio de Janeiro ficarão 14% mais caras. O reajuste foi autorizado dia 23 pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) e beneficiará 32 mil veículos (...)
Placas refletivas serão obrigatórias nos veículos em 2012 (23/03/2011)
A medida publicada no "Diário Oficial da União" altera resolução anterior, que permitia aos proprietários escolher o tipo de placa que quisessem. "A película refletiva deverá cobrir integralmente a su (...)
Prefeitura z que conseguiu reduzir congestionamento (25/03/2011)
A Secretaria Municipal de Transportes informou que várias medidas vêm sendo tomadas para reduzir os congestionamentos na capital, entre elas a regulamentação ao tráfego de caminhões, restrição a esse (...)
Faixa exclusiva liberada para ajudar crianças (24/03/2011)
A Associação Helena Piccardi de Andrade Silva (AHPAS) oferece transporte gratuito e especializado a 30 crianças e adolescentes com câncer da periferia da capital paulista. Eles vão todos os dias a hos (...)
Inversão faz paulistanos mudarem de hábito (23/03/2011)
Especialistas apontam outra hipótese para a inversão nos horários de lentidão: a inauguração das novas pistas da Marginal do Tietê, em março do ano passado. Após as obras, mais carros começaram a usar (...)
Deputado propõe projeto para criar rozio de carros no DF (25/03/2011)
O trânsito no Distrito Federal está cada dia mais complicado. "Carro quebrado na rua, congestionamento, buraco nas pistas, está horrível", fala a estudante Karine Miranda. Mais de um 1,2 milhão de car (...)
Moradores da 402 da Asa Sul cobram soluções para falta de vagas (24/03/2011)
A quadra 402 Sul não tem estacionamento privado e, pelo projeto original, todas as vagas são públicas e servem a qualquer cidadão. Mas quem mora na quadra denuncia que não consegue estacionar. "Há pel (...)
GDF cancela etal para construção de estacionamentos subterrâneos (22/03/2011)
A dificuldade para achar uma vaga no centro de Brasília está longe de ter um fim. O Governo do Distrito Federal anulou a licitação para construção de estacionamentos subterrâneos. O processo de concor (...)
Teste feito em simulador de reção reprova caminhoneiros em São Paulo (24/03/2011)
O programa Bom Dia Brasil acompanhou a aula de caminhoneiros num simulador. É sua vida que está em risco nas rodovias do país. O resultado dessa aula foi assustador, como são assustadoras também as es (...)
Governo estuda criar 16 linhas regionais de trens de passageiro (26/03/2011)
No embalo do trem-bala, governos pelo Brasil estudam implantar outras 16 linhas de transporte de trens de passageiro em média velocidade - os trens regionais. Esses trens andam a até 250 km/h (velocid (...)
Estação Butantã do metrô de São Paulo foi inaugurada ontem (27/03/2011)
Foi inaugurada ontem, dia 28, às 9h, a estação Butantã da linha 4-amarela do metrô paulistano. A estação, que fica na avenida Vital Brasil, esquina com as ruas Pirajussara, M.M.D.C., Camargo e Engenhe (...)
Maior ônibus do mundo começa a circular em Curitiba (28/03/2011)
Começam a circular nesta semana, em Curitiba, nove novos biarticulados azuis, chamados de "Ligeirão". O ônibus, movido a óleo à base de soja, é o maior ônibus do mundo em comprimento (28 metros). O Li (...)
Falta de vagas para estacionar, um drama para os santistas (27/03/2011)
O número de motos e carros em Santos aumentou 43,26% entre 2002 e 2010, segundo dados da Fundação Seade. Já o de moradores, subiu apenas 0,42% em 10 anos, de acordo com o IBGE. Em 2010, a proporção fi (...)
Marginal Pinheiros é a "vilã do trânsito" da manhã (27/03/2011)
Após um ano da ampliação da marginal Tietê e do trecho sul do Rodoanel, a média dos engarrafamentos paulistanos diminuiu, mas a marginal Pinheiros é hoje um gargalo para os motoristas. Das principais (...)
Carro de presente induz jovem a evitar transporte público (28/03/2011)
Tornou-se uma espécie de tradição das famílias de classe média (ou mais) presentear com um carro os filhos que entram na universidade. Assim, toda uma geração, já educada na "cultura do automóvel", to (...)
A Matemática da buraqueira (30/03/2011)
No cruzamento das ruas Abegoaria e João Moura, na Vila Madalena, uma cratera de mais de 1 metro de diâmetro é, desde o dia 13 de janeiro, epicentro de um festival de buzinadas e invasões na contramão (...)
CET estuda mudanças na cobrança da Zona Azul (29/03/2011)
Há quase seis anos a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) analisa alguns modelos que possam, um dia, substituir o atual sistema de cobrança de estacionamento nas ruas da cidade, por meio de talão (...)
Mais lenta, Nova Marginal beneficia outras vias de SP (29/03/2011)
A Marginal do Tietê está mais congestionada um ano após a inauguração das pistas centrais. Ontem, dia 28, a reportagem do jornal Estado de S. Paulo percorreu os 24,5 km da via sentido Castelo Branco e (...)
Butantã triplica demanda da Linha 4 (29/03/2011)
A inauguração da Estação Butantã, na manhã de ontem, dia 28, vai representar o primeiro grande boom de passageiros da Linha 4-Amarela. Não será surpresa se os usuários passarem a encontrar trens lotad (...)
Parar carro na faculdade é mais fícil que vestibular (28/03/2011
Se já é difícil estacionar o carro em São Paulo, beira ao impossível no entorno das grandes faculdades. Preços exorbitantes e sempre em aumento nos estacionamentos, flanelinhas nas ruas e excesso de v (...)