Jorge Hori *
Há um senso entre os urbanistas de que terrenos vagos ou imóveis desocupados em áreas bem servidas por infraestrutura urbana, como nos centros das cidades, são um desperdício e não cumprem uma função social.
Em função disso foram estabelecidos, no Estatuto das Cidades e outros, dispositivos que penalizam esses terrenos, com IPTU mais elevado, desapropriação e outros mecanismos.
A Cidade de São Paulo pretende, agora, pôr em prática essas medidas e a Câmara Municipal já aprovou, em primeira votação, projeto de lei do Executivo, elevando o IPTU em até 18,7 vezes para imóveis mal utilizados em áreas consideradas estratégicas pelo Plano Diretor. É o que destaca a Folha, em reportagem de 5 de novembro:
"A alíquota do IPTU poderá chegar a até 15% - hoje varia de 0,8% a 1,8% - para os imóveis localizados no centro de São Paulo ou em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), áreas reservadas pelo Plano Diretor para a construção de moradias populares.
Após cinco anos, caso o terreno não seja loteado ou receba construções, a área subutilizada pode ser desapropriada." (Folha de São Paulo, 5-11-2009)
Uma grande parte dos estacionamentos ainda está em terrenos vagos. No entorno de estações do metrô, cerca de 80% estão em terrenos nessas condições.
Por serem áreas estratégicas, a aplicação dessas medidas poderia vir a reduzir substancialmente as vagas públicas ou não dedicadas.
Com a eventual ocupação dos terrenos vagos haverá a abertura de novas vagas nos edifícios, porém, esses serão vinculados às novas demandas. A demanda atual poderá ficar desatendida.
Para atender tanto a demanda nova como a atual, será necessário criar um volume de vagas superior à demanda nova. Isso poderá requerer mudanças na legislação atual do índice de vagas em relação à vigente.
A concepção de que essas áreas dispõem de infraestrutura ociosa se contrapõe à eventual escassez de vagas para estacionamento de automóveis.
* Jorge Hori é consultor em Inteligência Estratégica do Sindepark. Com mais de 40 anos em consultoria a governos, empresas públicas e privadas, e a entidades do terceiro setor, acumulou um grande conhecimento e experiência no funcionamento real da Administração Pública e das Empresas. Hori também se dedica ao entendimento e interpretação do ambiente em que estão inseridas as empresas, a partir de metodologias próprias.
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